A Proposta de lei do Imposto sobre rendimentos de pessoas singulares (IRPS), aprovada, recentemente, na generalidade pela Assembleia Nacional, prevê taxar os subsídios de alimentação que excedam os 43 mil kwanzas, uma situação que, a concretizar-se, pode agravar o custo de vida dos trabalhadores, alertam economistas em declarações a OPAÍS
Para o economista António Celestino, se a proposta for aprovada na especialidade, tal como entrou, pode “provocar frustrações” aos trabalhadores. Em sua opinião, a proposta vem tirar o verdadeiro sentido clássico de um subsídio, por entender que o subsídio de alimentação é um mecanismo de compensação para aliviar o salário que já não vai à altura de responder à dinâmica da inflação.
“Quando este é taxado, perde o sentido real de um subsídio”, sublinha o economista. António Celestino entende que o Estado está à procura de mecanismos para arrecadar mais, entretanto, pensa que não pode ser de taxar o subsídio de alimentação, mas, sim, combater a evasão fiscal, a fuga ao fisco e procurar políticas fiáveis que visam agregar a base tributária.
Reforçou que, se a proposta passar na especialidade, o impacto na vida do trabalhador vai ser o agravamento do custo de vida, porque a medida vai reduzir o seu rendimento. Portanto, o especialista pensa não ser oportuno taxar o subsídio de alimentação, por entender que há outros mecanismos para aumentar as receitas.
