O Porto do Lobito e a Sonamet Industrial, S.A., assinaram, nesta Terça-feira, em Luanda, um Contrato de Concessão de Uso Privativo do Terminal de Apoio à Indústria Petrolífera que vai garantir à Sonamet a gestão por mais de 25 anos da infra-estrutura.
Segundo uma nota enviada hoje ao Jornal OPAÍS, o enconteo reuniu responsáveis institucionais e representantes do sector portuário e petrolífero.
Ainda segundo o documento, o novo contrato define as bases jurídicas e operacionais da concessão, no quadro do modelo de “PortoSenhorio”, adoptado pela Autoridade Portuária.
Neste regime, sublinha o informe, o Porto mantém funções de regulação, fiscalização e coordenação, enquanto o concessionário assume a responsabilidade pela exploração industrial e logística do espaço.
Com uma área total de 762.613 metros quadrados e 323 metros de cais acostável, o Terminal de Apoio à Indústria Petrolífera consolida-se como plataforma estratégica para operações ligadas à construção de estruturas metálicas e plataformas de suporte à actividade petrolífera, em conformidade com a legislação marítima e o regime geral das concessões portuárias.
Nos termos acordados, a Sonamet deverá executar um plano de investimentos destinado à modernização das infra-estruturas, reforço da capacidade técnica e melhoria contínua dos padrões de segurança, ambiente e qualidade. O documento prevê igualmente medidas de promoção do conteúdo local e de valorização da mão-de-obra nacional.
Durante a cerimónia, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito, Celso Rosas, destacou que a concessão representa “um passo firme na consolidação de uma parceria estratégica” e sublinhou a importância do terminal para a eficiência da cadeia logística energética.
O responsável frisou ainda que a estabilidade contratual agora assegurada cria condições para novos investimentos, geração de emprego e reforço da competitividade portuária.
Segundo o responsável, o sector petrolífero continua a desempenhar um papel determinante na economia angolana, sendo o Terminal de Apoio à Indústria Petrolífera uma infra-estrutura cuja eficiência impacta directamente a cadeia logística do sector energético.
A renovação da concessão assegura, afirmou, estabilidade operacional e capacidade de resposta às exigências técnicas e industriais do segmento.
Celso Rosas destacou ainda a experiência acumulada e a solidez institucional da Sonamet, considerando que o histórico de actuação da empresa tem contribuído para elevados padrões de qualidade, segurança e desempenho operacional.
Manifestou confiança de que esta nova etapa permitirá ganhos adicionais de eficiência, maior competitividade portuária e reforço do contributo do terminal para a economia nacional.
A concessão enquadra-se na estratégia de valorização dos activos portuários, promoção do investimento privado e fortalecimento das cadeias logísticas associadas ao Corredor do Lobito, com impacto esperado na geração de emprego, criação de valor e afirmação do Porto do Lobito como plataforma logística de referência regional.
