O Economista Marlino Sambongue alertou que alguns ajustes do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2025 podem intensificar as pressões inflacionárias se não forem acompanhados por um aumento correspondente na oferta de bens e serviços.
“O risco de inflacionar a economia é real, especialmente se a oferta de produtos não acompanhar o aumento da demanda”, explica o economista. Outra preocupação levantada pelo economista refere-se à tributação reduzida e aos incentivos para os sectores agrícola e pesqueiro.
Embora essas medidas visem estimular a produção nacional, Sambongue questiona se a redução de impostos não resultará numa perda significativa de receita fiscal não petrolífera.
“Há o perigo de comprometer o equilíbrio das contas públicas, a menos que a Administração Geral Tributária seja suficiente- mente eficiente para compensar essa redução com o alargamento da base tributária”, frisou.
A proposta do OGE para 2025 também prioriza a segurança alimentar, destacando medidas como a transformação da GESTERRA numa empresa pública de mecanização agrícola e a criação de uma Agência Reguladora de Cereais e Grãos. Outra acção prevista é a disponibilização de Kz 15 biliões em linhas de crédito para o sector produtivo.
Apesar do potencial de estímulo à economia e à redução da dependência de importações, Sambongue sublinha que o processo de diversificação económica ainda enfrenta entraves. “Persistimos numa dependência excessiva do petróleo como principal produto de exportação, o que revela a fragilidade da nossa base económica”, afirmou.
O economista defende que os projectos estratégicos previstos devem incluir a produção local de insumos, máquinas e equipamentos básicos, como fertilizantes e pesticidas. “Se continuarmos a depender de importações caras, a produção interna não conseguirá reduzir efectivamente os preços dos bens essenciais.
Precisamos aumentar a produtividade, não apenas a produção”, argumentou Sambongue. Marlino Sambongue adverte ainda que as medidas positivas apresentadas na proposta do OGE devem ser acompanhadas de estratégias cautelosas para evitar impactos adversos.
O aumento de 25% nos salários da função pública e o incremento do salário mínimo nacional de 70 mil kwanzas para 100 mil são intervenções bem-vindas que pretendem restaurar o poder de compra das famílias.
Outro pilar do OGE, o sector social, recebe atenção através de alocações como Kz 450 mil milhões para o Programa de Me- renda Escolar e a capitalização do Fundo de Emprego e Empreendedorismo (FUNEA). Embora elogie o investimento na educação e na criação de empregos, o economista sugere que a merenda escolar utilize produtos locais para impulsionar as economias regionais.
“Contratos-programa com fornecedores locais poderiam oferecer estabilidade e previsibilidade para o sector produtivo”, acrescentou. O fortalecimento das finanças públicas, último foco do orçamento, prevê a reforma da Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas e a modernização da contratação pública. Sambongue sublinha a vulnerabilidade do OGE às flutuações do preço do petróleo, projectado a USD 70 por barril.
“A dependência do sector petrolífero ex- põe o orçamento a riscos consideráveis, e qualquer queda nos preços poderá desestabilizar a economia”, alertou. Outro ponto sensível é a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, uma medida que, segundo o economista, requer extrema cautela para não prejudicar a população com o aumento dos custos de bens e serviços.
“Será um processo delicado, e o Governo deve gerir cuidadosa- mente essa transição para minimizar o impacto negativo”, ressalta. Marlino Sambongue reconhece o compromisso do Executivo em enfrentar os desafios económicos, mas enfatiza que o sucesso do OGE 2025 dependerá de uma execução rigorosa e de medidas eficazes para mitigar os riscos destacados. “Sem uma gestão cuidadosa, as pressões inflacionárias e a vulnerabilidade às receitas petrolíferas podem neutralizar os avanços pretendidos”, finalizou o economista.
POR:Francisca Parente
