O executivo estabeleceu objectivos bastante ambiciosos cujas metas serão alcançadas no decurso do mandato que termina em 2027. Neste sentido, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2023 (OGE-2023) aprovada pelo Executivo inscreve um conjunto de no- vos projectos que fazem transparecer a intenção de trazer mudanças consideráveis. Mas, olhando para os números propostos, não se notam aumentos significativos que mereçam especial entusiasmo, se- não vejamos: Perda do poder de compra Quando comparados com o OGE- 2022, o OGE-2023 apresenta um aumento de apenas 7%, muito abaixo da taxa de inflação de 18% anunciada pelo BNA para o ano corrente.
Verifica-se aqui que, em vez de crescer, há uma redução do poder de compra do OGE para o próximo ano. Pouco aumento na saúde e educação Há uma redistribuição na afectação do orçamento para os diversos sectores, tendo sido aumentados os orçamentos para a área social em geral, que aparece com 23%, com realce para a saúde que teve um aumento de 25% em relação ao ano corrente, muito acima da educação que está contemplada com um aumento de apenas 11%, portanto, abaixo do índice inflacionário anunciado para este ano. Certamente estes aumentos não poderão dar resposta às reivindicações dos trabalhadores desses sectores, nem melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Excesso de optimismo no sector produtivo Alguns investimentos no sector produtivo, como são os casos do Planagrão, Planapecuária e Planapescas, integrados no OGE-2023, estão a ser anunciados com certa animo- sidade, devido o impacto económi- co que se espera dos mesmos. Os resultados esperados desses investimentos, sendo cauteloso e olhando para investimentos anteriores, parecem estar sobrevalorizados. Como exemplo, o ministro do Plano, Mário Caetano João, perspectivou um aumento da produção da carne bovina, de 62 mil toneladas produzidas em 2021, para 109 mil toneladas até 2027, um aumento de cerca de 76%, o que parece ser uma me- ta excessivamente ambiciosa para a nossa realidade.
Este entendimento optimista ocorre também com a produção de grãos, de peixe e de outros bens, que ao acontecer, trará uma notória mudança no paradigma do mercado actual. PIIL Inspirado pelos bons resultados do PIIM, e procurando dar resposta aos maus resultados eleitorais obtidos em Luanda e noutras províncias, o executivo lançou o Plano Integrado de Intervenção de Luanda (PIIL), replicado nas demais províncias, com o objectivo geral de melhorar as condições infra-estruturais do país.
De referir que este tipo de programas têm impactado positivamente no sector empresarial e a população em geral, por via dos postos de trabalho criados. Preço do petróleo ambicioso Ao considerar o petróleo como principal fonte de receitas para financiar o OGE-2023, o executivo deixou de ser cauteloso, como foi para o OGE do ano passado, ao estabelecer como preço do petróleo em 75 dólares dos Estados Unidos da América. Devido às incertezas no mercado mundial do crude, este preço parece muito ambicioso, numa altura em que o crude está a transaccionar na casa dos setenta dólares, com tendência para baixar. Sendo realista, não parece que o OGE-2023 traga grandes melhorias socioeconómicas, sendo que o risco da inflação corroer os rendimentos das pessoas continua alto.
POR: PAULO DOS SANTOS
