O processo de aus- cultação da nova Lei dos Biocombustíveis se reflecte como um instrumento dinâmico de política pública, capaz de gerar investimento, promover a inclusão das comunidades rurais e posicionar Angola como referência africana em bioenergia susten- tável, segundo o secretário de Estado para Petróleo e Gás, José Barroso
Intervindo na cerimónia formal de consulta pública da proposta da Lei dos Biocombustíveis, ontem, em Luanda, José Barroso disse que a promoção dos biocombustíveis representa um passo essencial para descarbonização de sectores estratégicos da economia nacional.
Segundo o secretário de Estado, a nova Lei permitirá assegurar a protecção da biodiversidade, florestas, zonas húmidas, sustentabilidade ambiental e da segurança alimentar no país, através de critérios rigorosos na base da nova lei.
Sublinhou que, com a nova proposta de Lei dos Biocombustíveis, pretende-se estabelecer um quadro legal e regulatório atractivo para o investimento nacional e estrangeiro, alinhado aos compromissos climáticos e internacionais.
