António Gavião Neto disse que se desconhecem, por enquanto, as motivações que levaram as autoridades da RDC a tomarem a medida unilateralmente, pelo facto de haver acordos entre as partes no domínio dos transportes e que qualquer decisão a ser tomada deve ser discutida bilateralmente.
Os dois países vizinhos assinaram este ano um acordo com prazo de implementação de dois anos para harmonizar as taxas aduaneiras. Entretanto, parece que este acordo não está a ser levado em consideração pela parte congolesa.
António Gavião Neto disse que se desconhece as reais motivações que levaram o Governo da província do Congo Central a decretar proibição de circulação de veículos pesados angolanos no território congolês.
Explicou que os camionistas congoleses realizaram recentemente uma greve que, segundo a associação local, estava relacionada aos constrangimentos de trânsito no Congo, preçários de fretes que já não eram compatíveis com as responsabilidades de transportação de mercadorias de Angola para a RDC e baixos salários reclamados pelos motoristas.
Era uma situação, reforça, que nada tinha a ver com Angola. “Mas, para o nosso espanto, um despacho do Gabinete do senhor ministro dos Transportes do Congo a interditar a circulação dos camiões angolanos dentro do território deles”, disse, acrescentando que o despacho não invoca motivos suficientes que dê razão para que esta medida viesse a ser tomada.
“O nosso Governo também foi apanhado de surpresa e só agora é que estamos a discutir procedimentos de actuação no sentido de revertermos o quadro”, explicou o responsável, sublinhado que a situação está a causar transtornos muito grandes na grelha de programação.
Porém, salienta que do lado do Congo também há camiões retidos, mas vazios, que pretendiam entrar em Angola para carregamento de novo frete.
Perdas económicas
O presidente da ATROMA avançou que os impactos económicos negativos da retenção dos 400 camiões são enormes, pois admite que há produtos perecíveis que já estarão estragados, como é o caso de frescos.
António Gavião Neto disse que, neste momento, é preocupante o estado anímico dos camionistas que estão retidos de um e de outro lado, alguns apresentam-se revoltados pelo facto de perigar a sua subsistência e das suas famílias durante o período que estiverem no Congo.
Isto está a fazer com que as em- presas transportadoras arranjem formas de encontrar divisas para mandar aos motoristas no sentido de poderem se alimentar e suprirem outras necessidades que têm no território congolês.
Ontem, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Teté António, convocou o embaixador da RDC no nosso país para manifestar desagrado pela posição unilateral tomada pelas autoridades congolesas, fundamentada pela violação dos acordos em matéria de transporte entre os dois países.
“Não se trata de uma retaliação”
Em reacção, o economista Eduardo Manuel disse que a retenção dos camiões no Congo tem causa- do sérios impactos negativos tanto para as empresas quanto para os proprietários particulares desses veículos, reflectindo-se directamente na economia angolana.
A geração de receitas prevista com o trânsito dos camiões para o Congo ainda não foi concretizada, e a paralisação tem elevado os custos operacionais e causado prejuízo financeiros significativos para os donos dos veículos.
Além disso, acrescentou, a economia angolana perde diariamente receitas fiscais, seja através do pagamento de impostos na entrada em território angolano, seja nas transacções das mercadorias transportadas nos camiões. Eduardo Manuel sublinhou que a situação coincide com questões relacionadas ao contrabando de combustíveis.
“Não se trata de uma retaliação, pois o contraban- do de combustível não é uma actividade legal”, disse. Eduardo Manuel apela para que o Governo angolano e o congolês encontrem uma solução conjunta para este impasse que está a gerar perdas financeiras para ambos os países.
Apesar de os camiões serem de origem angolana, o bloqueio também afecta negativa- mente a economia congolesa. “Caso se tratasse de uma retaliação do governo congolês, teria que haver indícios do envolvimento directo do Governo congolês no contrabando de combustíveis em Angola.
Mas isso teria que ser confirmado pelo Governo angolano”, sublinhou. Para Eduardo Manuel, este é um assunto que deve ser tratado com algum cuidado, sob pena de gerar conflitos diplomáticos.
Os factos devem ser apurados em ambos os países, visto que é a segurança interna de ambos os países que também está em causa.
POR:Adelino Kamongua
