OPaís
Ouvir Rádio Mais
Seg, 4 Ago 2025
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouvir
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

Jogos rendem mais de 10 mil milhões de kwanzas ao Estado

Jornal Opais por Jornal Opais
26 de Março, 2024
Em Economia, Manchete
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
0
Jogos rendem mais de 10 mil  milhões de kwanzas ao Estado

O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), arrecadou mais de 10 mil milhões de kwanzas para o tesouro nacional no exercício económico de 2023, conforme aponta a nota da instituição que o Jornal OPAÍS teve acesso

No total, a arrecadação foi de 10. 680. 789. 150,58 de kwanzas, números que foram alcançados com o processo de reformas em curso. A contínua adesão aos jogos online e o alargamento dos jogos sociais de base territorial a mais províncias do país foram também associados ao incremento das acções de supervisão e fiscalização.

O documento aponta ainda que a actividade de jogos está associada a um elevado potencial de arrecadação de receitas, pelo que cabe aos Estados a sua autorização, regulamentação e fiscalização. De acordo com o Instituto de Supervisão de Jogos, nas jurisdições onde a actividade está devidamente fundada e desenvolvida, o potencial de arrecadação de receitas públicas, derivadas do jogo, está estimada em até dois pontos percentuais dos respectivos Produtos Internos Brutos (PIB), ou Produto Social Bruto (PSB).

“Espera-se um contínuo aumento da receita do Imposto Especial de Jogos em 2024, com o início da exploração dos jogos de lotarias, que são jogos mais intuitivos, apelativos e fáceis de jogar, o que facilitará o aumento no universo de apostadores (mulheres e idosos)”, sublinha o comunicado. Imposto especial dos jogos O segundo relatório do segundo trimestre de 2023, o Imposto Especial dos Jogos (IEJ), apresentou um bom desempenho ao longo dos últimos anos, pelo que destacou-se o crescimento positivo por modalidade de jogos de Fortuna ou Azar com 57,5%, Jogos Sociais com 83,9% e Jogos Remotos em Linha com 61,6%.

Para além das obrigações declarativas e do pagamento do IEJ, as entidades exploradoras dos jogos, têm um conjunto de obrigações fiscais no desenvolvimento das actividades, tais como: o pagamento de imposto sobre património, imposto rendimento trabalho e de consumo. O montante arrecadado em sede de “outros impostos” no período de análise foi de Kz 265 milhões, trata-se de um aumento de Kz 30 mil e 367 milhões de kwanzas de 2022 para 2023, que representa um acréscimo de 11% na arrecadação fiscal. Quanto ao Imposto Especial do Jogo (IEJ), no mesmo período, 2023, os nove operadores pagaram o montante de 319 milhões de kwanzas.

Já as entidades exploradoras de jogos da tipologia aposta desportivas de base territorial, contribuíram em IEJ com o valor de 1.644 milhões de kwanzas, do qual, 56,9% (936 milhões) provenientes da arrecadação da exploração de jogos de base territorial e os restantes 43,1% (708 milhões) provenientes da exploração dos jogos online. Receita Própria Segundo ainda o relatório, a receita do ISJ sobre actividades que autoriza, em particular, nos emolumentos e taxas administrativas como também as coimas outras penalidades que aplica aos operadores, constituem receita própria.

É revertida como receita ordinária para o ISJ, entretanto, até dia 30 de Junho deste ano, a arrecadação foi de 78 milhões e 825 kwanzas, a qual se destina à Conta Única do Tesouro (CUT), 47 milhões e 295 de kwanzas, revertem-se para o ISJ como Receitas Próprias, de acordo com as regras de execução do OGE, as quais orientam que as mesmas se destinem às entidades arrecadadoras, na percentagem de 60%.

Dados de 2022, apontam que no primeiro semestre o sector dos jogos garantiu uma arrecadação ao Estado de um total acumulado de mais de três mil milhões de kwanzas. O Instituto de Supervisão de Jogos é o órgão especializado para apoiar o Executivo na definição da política económica, nos domínios da indústria de exploração de jogos, assim como a regulamentação, supervisão, fiscalização e acompanhamento de toda esta actividade.

Jornal Opais

Jornal Opais

Relacionados - Publicações

‎Cerca de 200 mil empresas na classe micro, pequena e média não estão certificadas pelo INAPEM
Destaque

‎Cerca de 200 mil empresas na classe micro, pequena e média não estão certificadas pelo INAPEM

3 de Agosto, 2025
Textaf emprega mais de 600 trabalhadores e opera com 40% da sua capacidade de produção
Economia

Textaf emprega mais de 600 trabalhadores e opera com 40% da sua capacidade de produção

26 de Julho, 2025
Acess Bank Angola inaugura primeiro ATM center
Destaque

Acess Bank Angola inaugura primeiro ATM center

21 de Julho, 2025
‎Reabilitação do Navio Zaire avaliada em mais de 170 milhões de kwanzas
Destaque

‎Reabilitação do Navio Zaire avaliada em mais de 170 milhões de kwanzas

21 de Julho, 2025
OPais-logo-empty-white

Para Sí

  • Medianova
  • Rádiomais
  • OPaís
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos

Radiomais Luanda

99.1 FM Emissão online

Radiomais Benguela

96.3 FM Emissão online

Radiomais Luanda

89.9 FM Emissão online

Direitos Reservados Socijornal© 2025

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouvir Rádio Mais

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.