O instituto nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) prevê atingir, até Dezembro deste ano, 500 empresas aderentes ao Serviço Feito em Angola, anunciou ontem o presidente do Conselho da Administração (PCA) da instituição, João Nkosi
Falando no briefing do Ministério da Economia e Planeamento, o responsável sublinhou que, em termos de produtos, a perspectiva passa por atingir os mil produtos a serem registados pelas 500 empresas. De acordo com João Nkosi, os dados actuais apontam para mais de 556 produtos com Selo Feito em Angola e 142 empresas já aderentes. Avançou ainda que há mais de 220 empresas no processo em análise por falta de documentos exigidos e outras por submeterem recentemente os documentos.
João Nkosi, de acordo com a Angop, garantiu que nos próximos dias o INAPEM vai concluir estes processos pendentes, que poderá somar mais de 300 empresas aderentes. Quanto ao tempo no acto de aderência, o PCA sublinhou que em condições normais se a empresa cumprir com os critérios de legitimidade, em menos de uma se- mana, o processo pode ser consolidado.O PCA reforçou que as instituições comerciais têm cinco meses para aderirem ao selo Feito em Angola, em função das medidas de estímulo à economia nacional – entre elas a compra da produção nacional.
Instituições obrigadas a comprar bens Feito em Angola
O gestor recordou também que, a partir de Janeiro de 2024, as instituições públicas passam a ser obrigadas a comprar bens e serviços Feito em Angola. Disse que perspectivam, igualmente, realizar vários workshops para informar as secretarias-gerais dos ministérios e demais instituições públicas centrais e locais sobre o procedimento de contratação pública para bens e serviços Feito em Angola. Realizar seminários a nível das províncias para o sector privado estar informado sobre os procedimentos, campanha de comunicação abrangente, sobre os procedimentos, benefícios e impacto e tornar o website do SFA mais disruptivo no sentido de ser a principal fonte de consulta das instituições públicas na compra da produção nacional.
Acrescentou que pretendem também inserir no website do SFA um despacho de denúncias para permitir aos aderentes apresentarem as suas inquietações sempre que se sentirem in- justiçados. “Esta informação deverá ser canalizada para a Direcção Nacional do Ambiente de Negócio para a sua mitigação, devendo engajar os embaixadores e os centros comerciais como parceiros na divulgação e valorização dos produtos com o selo Feito em Angola”, disse. João Nkosi disse que o instituto pretende trabalhar com os operadores que desenvolvem a arte e a cultura, no âmbito da economia criativa, melhorar o mecanismo de adesão ao Selo Feito em Angola, bem como trabalhar com os demais parceiros no cumprimento dos benefícios previsto ao aderir ao SFA.
De acordo com o mesmo, a perspectiva passa por concertar acções com o Ministério das Finanças no quadro da melhoria do processo inerente à compra pública de bens e serviços e trabalhar na preparação da 2ª edição da Expo Feito em Angola. O PCA referiu que, no âmbito do acesso ao mercado externo, cerca de 40 empresas participaram do 1º Fórum Económico RDC- Angola, onde, maioritariamente, as empresas são aderentes ao SFA ou estão com o processo de adesão em curso. No evento, estiveram mais de 1 050, entre expositores, visitantes e participantes, sendo 40 empresas angolanas. Nesta altura, existem cerca de 440 pedidos de candidatura para obtenção do Serviço Feito em Angola. O Serviço Feito em Angola (SFA) é uma iniciativa que surge com o fim de incentivar a produção e o consumo nacional e vai também no sentido de responder aos desafios que se colocam com a aprovação das medidas de mitigação da crise económica e financeira.
