O director Nacional do Trabalho, António Estote, garantiu que até ao momento não se verificou falhas no processo do pagamento dos novos salários ou qualquer reclamação vinda de um funcionário público que tenha notado um problema
António Estote assumiu não ter havido erro na alteração da massa salarial em Angola, tendo assegurado que os funcionários públicos deverão ficar descansados quanto a isso. “Os funcionários podem estar descansados para situações que provavelmente venham a acontecer, a questão dos erros está devidamente acautelada”, assegurou António Estote.
O gestor realçou que, caso se verifique algum problema no decorrer do processo da alteração salarial, os visados deverão comunicar e o Ministério da Finanças irá avaliar todas as questões e fazer os respectivos pagamentos.
“Sempre que nós implementa- mos uma nova parametrização ou solução nos sistemas, é sempre expectável que existam erros, mas até aqui não houve reclamação dos funcionários ou de entidades representativas”, esclareceu o governante.
O director Nacional do Trabalho garante que o Governo acabou de pagar os funcionários públicos na passada quinta-feira, 6 de Março, já com o aumento de 25 por cento, e ao mesmo tempo liquidou o retroactivo referente ao mês de Janeiro.
Aumentos periódicos
O representante do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social avançou que o Executivo angolano continua a trabalhar na definição do perfil de actualização salarial da função pública, para os aumentos periódicos dos salários.
Destaca a importância do capital humano, referindo que as decisões que estão a ser tomadas pelo Governo são com o propósito de valorizar os trabalhadores na Administração Pública, do ponto de vista de remuneração pecuniária. António Estote avança que há um conjunto de medidas que está ser implementado para valorizar o funcionário público, que não se limita apenas ao aumento salarial, mas também um conjunto de subsídios que está indexado no vencimento base.
Fez saber que o esforço que o Governo fez com o aumento de 25 por cento este ano é tremendo, tendo referenciado que a medida está enquadrada na quarta fase do Roteiro para Implementação da Nova Arquitectura Remuneratória (RINAR), aprovada a 30 de Outubro de 2023, que visa, entre outros, a retenção e motivação dos funcionários públicos.
Os trabalhadores do sector público já receberam os salários do mês de Fevereiro, com o ajuste de 25 por cento, fazendo-se acompanhar dos 50% referentes ao retroactivo de Janeiro, até a semana finda. Prevê-se, ainda, que os servi- dores públicos sejam contemplados com a outra parte do pagamento dos retroactivos, ao longo do processamento salarial deste mês de Março.
POR: Adelino Kamongua
