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Especialistas apontam eleições autárquicas como impulsionadoras

Jornal Opais por Jornal Opais
21 de Março, 2024
Em Economia

A importância de eleger candidatos locais que conheçam as realidades e necessidades de suas comunidades pode contribuir no desenvolvimento económico dos municípios, segundo opinião de especialistas

Economistas e agrónomos destacaram ontem, em Luanda, a importância da realização de eleições autárquicas para contribuir no desenvolvimento económico e social do país. Durante a mesa redonda sobre as autarquias locais, realizada pelo Centro de Investigação Económica da Universidade Lusíadas de Angola (CINVESTEC) e a Konrad Adenauer Stiftung, o economista Carlos Rosado de Carvalho enfatizou que, embora as autarquias locais não sejam a solução para todos os problemas do país, a proximidade das decisões dos particulares tem sido comprovada como uma abordagem mais eficaz globalmente e nas empresas.

Argumentou que, mesmo os municípios enfrentando desafios, terão um desempenho melhor se os seus líderes forem eleitos, tendo destacado a necessidade de uma mudança na actual estrutura de nomeação dos administradores municipais. “A vida faz-se nos municípios”, parafraseou Carlos Rosado, questionando como as pessoas podem prosperar nesses locais se os mesmos municípios gerem apenas 3,6% do Orçamento Geral do Estado (OGE) “Não é possível, da mesma forma que a vida não se faz nas províncias, porque as províncias gerem apenas 10% do OGE”, sublinhou.

O economista enfatizou a importância de aumentar o peso da administração local no orçamento, receitas e despesas, como um indicador de desenvolvimento económico. Sublinha que quanto maior for o peso da administração local no orçamento, nas receitas e nas despesas, maior será o nível de desenvolvimento do país. “Obviamente pode haver uma ou outra excepção, mas esta é a lógica que todos estão de acordo, tal como o próprio governo, toda gente está de acordo que as autarquias vão aproximar as decisões dos cidadãos e vai conduzir a uma melhor governação e melhor desempenho dos municípios em termos económicos”, sublinhou. Para Carlos Rosado, os mesmos recursos, as mesmas pessoas (cidadãos que conhecem a realidade da região) podem trazer um melhor resultado para as autarquias locais.

Crescimento das localidades

Já o director-geral do CINVESTEC, Heitor Carvalho, sublinhou que a eleição de autarcas por pessoas que vivem e conhecem a realidade local traria vantagens económicas relevantes. Enfatizou que os administradores municipais actuais não estão suficientemente preocupados com as necessidades das comunidades locais, pois respondem principalmente ao Governo Central. “Há capacidade de fazer melhor quando se é eleito do que quando se é nomeado. É uma vantagem significativa, tanto em termos de prestação de contas quanto em termos económicos”, afirmou Heitor Carvalho.

Para o economista, a importância de eleger candidatos locais que conheçam as realidades e necessidades de suas comunidades pode contribuir no desenvolvimento económico das mesmas localidades. A engenheira Agrónoma, Cesaltina Abreu sublinhou que o slogan “a vida faz-se nos municípios” ficou perdido no tempo, pois nos164 municípios registam-se casos de muitos que não têm sequer conservatórias. “Há 64 municípios sem tribunais, assistimos desde sempre problemas sérios do ponto de vista da estrutura de saúde que não começa pela base e sim dos grandes hospitais”, criticou.

A professora da Universidade Católica de Angola, Cesaltina Abreu, sublinhou que há um défice de pelo menos 70 mil docentes e cerca de menos de cinco mil engenheiros em todo o país. “Eu acredito que nós precisamos, de facto, criar as condições para dar sentido ao slogan. É preciso que o ficar nos municípios não seja considerado uma fatalidade, que é o que acontece actualmente, porque as pessoas não têm condições para viver lá, como tratar dos próprios documentos, das questões diárias como a saúde e do saneamento básico”, disse.

POR: Francisca Parente

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