Lista de 57 activos por privatizar e respectivo cronograma de privatizações apresentados em Portugal pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), durante Doing Business Angola

Angola tem ainda muitos activos por privatizar, sendo estes de vários segmentos, nomeada- mente banca, seguros, telecomunicações e energias, como apontou o administrador do IGAPE, Augusto Kalikemale. Destes activos, o destaque vai para a seguradora ENSA e a TV Cabo que, segundo o calendário de privatizações apresentado por Augusto Kalikemale, devem ser privatizadas via bolsa de valores no ano de 2024.

Seguem-se a BODIVA, as participações do Estado na UNITEL e no BFA que, segundo o cronograma, devem ser privatizadas pela mesma via, por meio de Oferta Pública, em 2025. Por fim, serão privatizadas a Sonangol e a Endiama, isto só em 2026, conforme apontou o administrador do IGAPE, Augusto Kalikemale . Importa explicar que o Estado já chegou a querer avançar para a privatização da ENSA, a maior empresa de seguros do país, tendo recuado por achar que não estavam reunidas todas as condições para uma boa privatização, como explicou Auguto Kalikemale.

Por outro lado, avançou que as entidades Sonangol e Endiama serão privatizadas em 2026 de modo a permitir que as mesmas estejam preparadas para as demandas da privatização, sendo que o Estado já vai preparando o caminho para que tal aconteça. “Foram criadas as agências de regulação dos sectores, para retirar destas empresas esta responsabilidade e poderem mexer-se como empresas”, disse o responsável.

Privatizar em bolsa

Durante o evento que foi co-organizado por uma entidade angolana e outra portuguesa, vá- rios foram os participantes que disseram que o processo em bolsa é uma boa solução para privatizar, mas nem sempre é o melhor caminho para privatizar. Aqueles participantes apontaram para outras formas de privatizar, sendo que depende da em- presa, depende do mercado.

“Há, por exemplo, investidores que gostam de ter a possibilidade de discutir directamente com o Estado para poder apresentar a sua proposta”, remataram. Questões que foram quase que automaticamente esclarecidas com a apresentação de outros activos que serão privatizados de outra forma, como por exemplo, os casos da Media Nova, Ms Telecom e do Novo Aeroporto Internacional de Luanda (NAIL), que serão privatizados por via de concurso público.

O desafio cambial foi também discutido, pois entre os participantes foi quase que unânime que os investidores privilegiam investir na mesma moeda que vão ganhar, ou seja, em dólares, ao contrário da moeda nacional. Recordar que o novo programa de privatizações, iniciado em 2019, visava não apenas privatizar activos, mas também dar vida ao mercado de capitais, sendo que conta com 57 activos ainda por privatizar. Esse programa era suposto durar até 2023, mas foi prolongado para 2026, como apontou o administrador do IGAPE Augusto Kalikemale que falava no fórum Doing Business que aconteceu recentemente em Portugal.