O serviço da dívida custa mais de 45% do OGE desde 2021, trava investimento público e aposta no social que mesmo assim cresceu 5% no OGE 2023
O serviço da dívida pública angolana custou mais de 26 biliões de kwanzas no período correspondente entre 2021 e 2023, como demostram os dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) dos três anos. Para este ano, o serviço da dívida pública está fixada em mais de 9 biliões de kwanzas e representa mais de 45% do total do OGE, como se pode verificar no documento. Trata-se de uma despesa grande, mas ainda assim inferior às despesas ligadas ao pagamento de dívida registadas nos orçamentos anteriores.
Em 2022, as despesas com o pagamento de dívida previstas ficaram pelos 9,5 biliões de kwanzas, ou seja, 51% do OGE. Recuando para o ano de 2021, percebe-se que as despesas previstas no OGE para pagamento de dívida foi pelos 7,7 biliões de kwanzas, menos no comparativo com os anos seguintes, entretanto, mais relevante para as contas do Estado, já que representou 52,7% do OGE daquele ano. O serviço da dívida corresponde à totalidade dos pagamentos de juros e reembolso de capital que o Estado efectuou num determina- do período..
Entretanto, as despesas com a dívida e o serviço da dívida custaram 26,4 biliões de kwanzas no período entre 2021 e 2023, conforme os dados do Ministério das Finanças a que OPAÍS teve acesso. É um cenário que ajuda a explicar o abrandar dos investimentos públicos e o afrouxamento da aposta no sector social. Por outro lado, as despesas com o sector social chegaram aos 4,8 biliões de kwanzas, posicionando- se como a segunda maior despesa do OGE 2023, com peso de 24% do total do orçamento, e chegando a números nunca alcançáveis antes.
Nos anos de 2022 e no anterior, isto é 2021, as despesas do sector social nunca transcenderam o peso de 19% do total dos respectivos OGE. Em 2021 ficou-se pelos 2,8 biliões de kwanzas e em 2022 nos 3,5 biliões de kwanzas. No total, de 2021 a 2023 as despesas com o sector social chegaram aos 11 biliões de kwanzas. Por outro lado, as despesas com o que o documento descreve como serviços públicos gerais, a terceira maior despesa no período em análise, ficaram em 6,9 biliões de kwanzas. Neste item importa referir que o ano de 2022 foi o de maior dispêndio, tendo chegado aos 2,6 biliões de kwanzas, acima dos 2,5 biliões de kwanzas registados no OGE 2023 e ainda mais altos que os 1,7 biliões em 2021. Assim, os 14% registados em 2022 comprovam isto mesmo, já que ficam dois pontos percentuais acima dos outros anos.
POR: Ladislau Francisco
