O fiscalista Benjamim Dumba lança hoje, 7 de Agosto, no Edifício de Extensão universitária da UCAN, em Luanda, a obra intitulada “A Dedutibilidade dos Custos na tributação do Rendimento Empresarial”, que retrata, de forma crítica e contextualizada, sobre normas relativas à dedução dos custos e à contribuição para a compreensão dos incentivos fiscais que o Estado tem concedido às empresas por via dos custos
Com 150 páginas, o autor procura, com a presente obra, mostrar os benefícios relacionados com a dedução de custos que o Estado concede às empresas, visando incentivá-las a adoptarem certas condutas, tais como o autofinanciamento empresarial, a concessão de estágios aos jovens desempregados e a contratação de portadores de deficiência física.
Benjamim Dumba sublinhou que a tributação do rendimento empresarial, no ordenamento jurídico angolano, recai, sempre que possível, sobre o rendimento real, que é o Imposto Industrial (a ser substituído pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas), principal imposto na tributação normal no sistema fiscal.
O também chefe do Departamento dos Serviços Fiscais da 6.ª Região Tributária da Administração Geral Trabalho (AGT) disse trata-se de um texto rico em problematizações e linhas de resolução, escrito numa linguagem fluída e acessível, possibilitando aos contribuintes o acesso aos pergaminhos para melhor fazerem valer as suas garantias e interesses legitimamente protegidos.
Benjamim Gabriel Vilonga Dumba é mestrando em Direito Fiscal e licenciado em Contabilidade e Fiscalidade e autor de diversos artigos de opinião e científicos sobre fiscalidade. A sua primeira obra versou sobre Educação Financeira Infantil, com o título ‘‘O Meu Primeiro Livro de Finanças – uma jornada infantil sobre o dinheiro’’, lançada em 2021.
