O Banco BPI, S.A. acordou a venda da participação de 33,35% que detém no Banco de Fomento de Angola (BFA) à Congolian Financial, S.A. (CFSA), segundo um comunicado divulgado esta Quinta-feira, 3 de Setembro.
A operação envolve 5.002.500 acções representativas de 33,35% do capital social do BFA e foi acordada entre o BPI, com sede no Porto, em Portugal, e a CFSA, sociedade anónima com sede no Lobito, província de Benguela.
A concretização da transacção está, no entanto, dependente da verificação de um conjunto de condições suspensivas de natureza legal e regulatória, incluindo a não oposição do Banco Nacional de Angola (BNA).
O negócio depende igualmente da confirmação pela Comissão do Mercado de Capitais (CMC) de que não existe o dever de lançamento de uma oferta pública de aquisição obrigatória por parte da CFSA, nos termos previstos no artigo 212.º, n.º 2, do Código dos Valores Mobiliários Angolano.
Outra condição é o não exercício, pela Unitel, S.A., do direito de preferência de que é titular ao abrigo do acordo parassocial anteriormente celebrado com o BPI.
De acordo com o comunicado, a CFSA e o BPI deverão efectuar, conforme o caso, as comunicações necessárias às entidades competentes e informar o mercado assim que as condições suspensivas forem obtidas. Nessa altura, será também comunicada a data em que a operação será concretizada.
Preço da operação
O preço acordado entre as partes é composto por três parcelas. A primeira corresponde a uma tranche fixa de 345 milhões de euros, a pagar na data da transacção, depois de verificadas as condições suspensivas.
A segunda é uma tranche fixa diferida de aproximadamente 43,5 milhões de euros, enquanto a terceira corresponde a uma tranche variável diferida, equivalente a metade do dividendo do BFA referente a 2026 que venha a ser atribuído às acções abrangidas pela operação.
As duas tranches diferidas deverão ser pagas em Maio de 2027.
O BPI informa ainda que, em 30 de Junho de 2026, as acções do BFA estavam registadas no seu balanço, na rubrica de activos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral, pelo valor de 379 milhões de euros.
