Especialista diz que estas situações não são de todo anormais, mas evidenciam que temos de prestar melhor atenção para a gestão das finanças públicas
No segundo trimestre de 2023, a receita total arrecadada cifrouse em 3,39 biliões de kwanzas, correspondendo a uma execução de apenas 17% da receita anual estimada e uma redução de 41% em comparação com o período homólogo, como mostram os dados do Relatório de Execução do OGE.
A arrecadação por meio do petróleo, principal fonte de receita do Estado, posicionou-se em 1,5 bilião de kwanzas no segundo trimestre de 2023, 25% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano anterior.
A arrecadação acima citada inclui todo sector petrolífero, composto pela receita da concessionária e a receita das companhias petrolíferas associadas, e resultam essencialmente da arrecadação dos impostos sobre a partilha de produção de petróleo, rendimento e produção de petróleo.
Estas receitas são relevantes e o seu peso nas contas teve uma participação de 46% sobre a receita total prevista.
O segundo trimestre de 2023 registou também a diminuição das receitas de capital que posicionaram-se nos 626 mil milhões de kwanzas, representando uma queda de 74% no comparativo com os mais de 2,3 biliões de kwanzas registados no mesmo período de 2022.
Este foi das mais derrumbantes facadas nas previsões de contas do Executivo, já que o Estado previa arrecadar mais de 6,6 biliões de kwanzas com esta rubrica.
Os números mostram que só os diamantes e as outras receitas tributárias aliviaram as dores de cabeça do Estado.
As receitas provenientes de diamantes posicionaram-se nos 15,6 mil milhões, crescendo 46% no comparativo com o ano anterior, quando tinha ficado pelos 10 mil milhões de kwanzas, justificado pelo “preço médio dos diamantes exportados no período, no valor de USD 1 785, que foi totalmente superior em comparação com o segundo trimestre de 2022, que registou o valor de 405 dólares norte americanos”, lê-se.
Por sua vez, as outras receitas tributárias, com destaque para as arrecadações dos impostos sobre rendimento do trabalho por conta de outrem, imposto industrial, imposto sobre o valor acrescentado e imposto sobre as importações, posicionaram-se próximo do nível do ano anterior, tendo caído apenas 3%, totalizando um montante pouco superior aos 1 bilião de kwanzas.
Por: Ladislau Francisco
