O projecto Onjila, lançado recentemente em Benguela, poderá passar a financiar com 2 milhões de dólares americanos as administrações municipais com cultura de prestação regular de contas, segundo o coordenador do projecto Santinho Figueira. Financiado pelo Banco Mundial, a Onjila define como prérequisito para as administrações acederem ao financiamento de até 2 milhões de dólares a prestação de contas e auscultação às comunidades.
O referido projecto foi pensado para melhorar a prestação de serviços de entes públicos aos cidadãos. Educação, saúde, vias de acesso, energia e água são, entre outras, as áreas em que se pretende fortalecer os serviços, na perspectiva de melhoria, resume Santinho Figueira, ao sinalizar que o projecto, coordenado pelo Ministério da Administração do Território e financiado pelo Banco Mundial, que desembolsou 250 milhões de dólares, vai ser implementado em cinco anos.
A Onjila sinaliza, porém, que a gestão dos 2 milhões de dólares só vai ser aceite pela coordenação caso os munícipes forem tidos e achados no âmbito da aplicação do referido montante. “Sabemos que, hoje por hoje, existem ainda algumas instituições que não fazem a prestação de contas. Há um valor determinado, que pode variar de um a dois milhões de dólares”, revela.
Para essa empreitada, o projecto de fortalecimento da melhoria dos serviços de Angola, que tem como implementadores os Ministérios das Finanças, da Justiça e o MAPTESS, seleccionou oito províncias e 58 municípios. O grande benefício para os municípios assinalados por Figueira é o relativo à sua participação.
O gestor, no caso administrador municipal, explica o responsável, não vai tomar nenhuma decisão unilateral, ou seja, tudo que vier a ser feito, no âmbito de Onjila, deverá consultar o destinatário da acção governativa. “Então a questão da inclusão, busca de ideias, busca de experiência a nível dos munícipes é, exactamente, o maior benefício”, sustenta. Ele realça que a iniciativa vai, igualmente, olhar para a componente da formação de administradores para melhor gerir a coisa pública.
Benguela com ‘nódoa’ de não prestação de contas
Actualmente, a província de Benguela tem como que uma ‘mancha’ no que se refere à prestação de contas. Esse facto ficou evidente num relatório da Assembleia Nacional consultado por este jornal. Entretanto, o governador de Benguela, Luís Nunes, justificou com alegado atraso, como escreveu este jornal em edições anteriores. Quem gere fundos públicos sustenta que se deve, agora, rumar para a frente e esquecer-se do cenário de alguns meses em que a província, ao lado de outras 14, era citada como aquela que não tinha prestado contas do exercício económico passado.
Por exemplo, o administrador municipal do Lobito, Evaristo Calopa Mário, assegurou a O PAÍS ter sido ultrapassada a questão da não prestação de contas e que o governo, no seu todo, está bastante engajado e tudo faz para prestação regular. “Há um alinhamento para que nada mais falhe na engrenagem de todas as rodas dentadas que envolvem este processo. Nós estamos comprometidos, é imprescindível que se preste contas e que se preste a informação pública relativamente aos serviços que, em nome do cidadão, nós prestamos”, garante.
Por sua vez, o administrador adjunto municipal da Baía-Farta para a área económica e financeira, Guilmar Roque, diz que a sua circunscrição, caso receba os milhões de dólares de que se fala, no âmbito do projecto lançado, pensa priorizar o sector social, olhando, particularmente, para a distribuição de energia e água, vias de acesso e saúde, prevendo vir a ser benéfico para as comunidades. “Contamos com as comunidades para dar os inputes , aquilo que são as necessidades e nós estaremos para resolver. Em princípio, vamos olhar para aquilo que as comunidades pedem. Estamos a falar da água, sector energético e vias de acesso”, prevê.
A expectativa para o município do Cubal é grande, tendo em conta aquilo que são as necessidades das comunidades locais, refere o seu administrador, Paulino Banja, realçando que o projecto surge para mitigar determinadas necessidades sociais que não tenham sido cobertas pelo Orçamento Geral do Estado. Nesta perspectiva, Banja sustenta que Onjila se vai juntar, igualmente, ao Programa de Combate à Fome e à Pobreza e ao Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM)
