FILDA 2026
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) e Procuradoria Geral da República (PGR) firmaram, ontem, em Luanda, um acordo sobre as políticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho
O acordo foi firmado durante o 28° Conselho Consultivo da PGR, que terminou ontem e decorreu na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP).
Sob o olhar atento do procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, a assinatura do Memorando foi feita pelo Inspector-geral da IGT, Manuel Bole e a directora de Recursos Humanos da PGR.
Para o alcance do objectivo estabelecido na presente cláusula, de acordo com o acordo, considerando as suas atribuições estatutárias, a IGT compromete-se em colaborar no desenvolvimento de uma política de segurança e saúde no trabalho com a PGR, assumindo a organização dos serviços em todas instalações, a nível nacional, assim como analizar as actividades e identificar os factores de risco, estabelecer as mendidas preventivas, de modo a prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais no seio dos Magistrados e funcionários da PGR.
O acordo permite, ainda, a elaboração de um Plano de Emergência Interno e criar comissão de prevenção de acidentes de trabalho.
Na ocasião, o inspector-geral do Trabalho, Manuel Bole, considerou que o protocolo tem um alinhamento que traz soluções às preocupações que se tem verificado na PGR, como questões ligadas à implementação do serviço da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
No quadro destas matérias, esclareceu, será facilitado o melhor entendimento sobre o sector e a as condições do bem-estar dos trabalhadores.
Do lado da IGT, destacou, estarão inseridas matérias que vão contar com o apoio da PGR, fundamentalmente, junto dos tribunais para que casos de conflitos laborais sejam atendidos com maior celeridade, assim como também matérias da própria fiscalização dos serviços.
