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IGT autoriza reabertura de empresa encerrada por diversas irregularidades em Benguela

Dez dias após ser encerrada pela Inspecção Geral do Trabalho devido a várias irregularidades laborais detectadas, a fábrica de contraplacados “Niva Zamba”, localizada nos arredores da cidade de Benguela, reabriu já as suas portas.

Jornal Opais por Jornal Opais
29 de Julho, 2024
Em Destaque

Em causa estava o não pagamento de segurança social, subsídios de férias, falta de Equipamentos de Protecção Individual (EPI), nomeadamente abafadores de ruído, botas, fatos de trabalho, luvas adequadas e capacetes, para 106 trabalhadores.

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Segundo a chefe dos serviços da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província de Benguela, Dulce Livongue, a referida unidade fabril, propriedade de cidadãos chineses, já começou a inscrever os trabalhadores no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

De igual modo, está a proceder aos pagamentos dos subsídios de férias e a entrega de EPI, assim como foi regularizada a questão salarial e do horário de trabalho.

A responsável fez saber que a empresa infractora, não obstante cumprir os referidos pressupostos, foi ainda obrigada a pagar uma multa de mais de dois milhões de kwanzas, segundo a Angop.

Sem apontar números, Dulce Livongue informou que outras empresas, do ramo da construção civil e não só, foram também encerradas nos últimos dias em Benguela, devido a diversas infracções laborais.

A reabertura de portas está de- pendente do cumprimento das recomendações deixadas e do pagamento das respectivas multas. Trabalhadores confirmam infracções Julieta Domingos trabalha há quatro anos na referida empresa, como estivadora, e nunca gozou férias, nem usufruiu do referido subsídio, para além da falta de equipamentos de segurança.

Jornal Opais

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