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IGT autoriza reabertura de empresa encerrada por diversas irregularidades em Benguela

Dez dias após ser encerrada pela Inspecção Geral do Trabalho devido a várias irregularidades laborais detectadas, a fábrica de contraplacados “Niva Zamba”, localizada nos arredores da cidade de Benguela, reabriu já as suas portas.

Jornal Opais por Jornal Opais
29 de Julho, 2024
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IGT autoriza reabertura de empresa encerrada por diversas irregularidades em Benguela

Em causa estava o não pagamento de segurança social, subsídios de férias, falta de Equipamentos de Protecção Individual (EPI), nomeadamente abafadores de ruído, botas, fatos de trabalho, luvas adequadas e capacetes, para 106 trabalhadores.

Segundo a chefe dos serviços da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) na província de Benguela, Dulce Livongue, a referida unidade fabril, propriedade de cidadãos chineses, já começou a inscrever os trabalhadores no sistema do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

De igual modo, está a proceder aos pagamentos dos subsídios de férias e a entrega de EPI, assim como foi regularizada a questão salarial e do horário de trabalho.

A responsável fez saber que a empresa infractora, não obstante cumprir os referidos pressupostos, foi ainda obrigada a pagar uma multa de mais de dois milhões de kwanzas, segundo a Angop.

Sem apontar números, Dulce Livongue informou que outras empresas, do ramo da construção civil e não só, foram também encerradas nos últimos dias em Benguela, devido a diversas infracções laborais.

A reabertura de portas está de- pendente do cumprimento das recomendações deixadas e do pagamento das respectivas multas. Trabalhadores confirmam infracções Julieta Domingos trabalha há quatro anos na referida empresa, como estivadora, e nunca gozou férias, nem usufruiu do referido subsídio, para além da falta de equipamentos de segurança.

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