A empresa ASSOMER tinha sido contratada pela Administração de Caconda para executar uma obra de electrificação da sede municipal, com vista a garantir o fornecimento de energia eléctrica às famílias daquela municipalidade.
Os trabalhos que seriam desenvolvidos pela referida empresa traduzem-se na instalação de um grupo gerador, equipamentos envolventes como postos de transformação, rede de transporte e distribuição de energia e ligação domiciliária.
Estes trabalhos, que foram concebidos no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para Caconda, ficaram orçados em 392.280,625 kwanzas, deste valor a empresa ASSOMER recebeu um total de 331.280,625 kwanzas, equivalentes a 98 por cento de execução financeira, apesar de a execução física estar muito longe disso.
Por esta razão, segundo o governador da Huíla, Nuno Mahapi Dala, que prestou a informação, o Governo local foi obrigado a rescindir o contrato, depois de muitas tentativas de negociação entre as partes para se encontrar uma solução do problema iniciado em 2020.
“Nesta primeira fase identificamos já o problema que temos de resolver em Caconda: é o fornecimento de energia eléctrica à sede do nosso município. Fizemos um contrato com uma empresa que não cumpriu e o caso já está com as autoridades judiciais”, disse.
Por outro lado, o governante garantiu que enquanto se espera pelas decisões das autoridades judiciais, o Governo vai trabalhar no sentido de resolver o problema da falta de energia no município de Caconda, com a aquisição de um gerador ainda nos próximos dias.
“O povo não é culpado por estes incumprimentos e não deve esperar. Enquanto se aguarda pela decisão das autoridades judiciais, nós vamos, já nesta semana, instalar um grupo gerador para o fornecimento de energia, porque as nossas populações não podem esperar por muito tempo”, prometeu.
Relatório do GEPE diz que obra foi executada a 100 por cento
O Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística (GEPE) do Governo Provincial da Huíla produziu um relatório sobre a execução física e financeira de todas as obras que estão a ser executadas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios em todos os 14 municípios que compõem a província.
De acordo com este relatório, chegado à redacção do jornal OPAÍS, as obras de reabilitação e ampliação da rede de distribuição de energia e iluminação pública na sede municipal de Caconda está executada a 100 por cento física e financeiramente, o que não corresponde com a verdade, tendo em conta o que se pode observar no terreno.
Por essa razão, a empresa responsável foi levada às barras do Tribunal pelo Governo local. A nível da província da Huíla, esta não é a única empresa que não cumpre com os prazos de execução das obras concebidas no âmbito do PIIM.
No município do Lubango, uma obra que serviria de base para o Instituto Nacional de Emergências Médicas (INEMA) foi abandonada pela empresa construtora, apesar de já ter sido paga mais de 60 por cento do valor global da obra, equivalente a mais de 70 milhões de kwanzas.
A infra-estrutura que está a ser erguida no bairro Bula Matady, arredores da cidade do Lubango. As suas obras foram iniciadas em 2022 e tem como dono da obra o Governo Provincial da Huíla, através do seu Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística (GEPE).
Esta obra encontra-se abandonada há mais de um ano e serve de esconderijo para marginais, o que tem afligido os moradores do referido bairros. Estes, por seu turno, dizem desconhecer o paradeiro da empresa construtora responsável pela sua execução e as razões que estão na base do seu desaparecimento.
A equipa de reportagem deste jornal contactou o Gabinete de Estudos Planeamento e Estatística do Governo Provincial da Huíla, na pessoa da sua responsável, Rosa Lomba, para os devidos esclarecimentos sobre o paradeiro da empresa que abandonou a obra há mais de um ano, mas esta recusou-se conceder uma entrevista, alegando que o assunto é do domínio do Governo Provincial.
O PIIM contemplou a província da Huíla com uma carteira de 246 projectos, sendo quatro de subordinação central e 222 de âmbito local. Cerca de 98 por cento destes projectos, segundo o relatório do GEPE já estão concluídos.
Em termos de execução financeira, o PIIM na província da Huíla, de acordo com as informações constantes no referido relatório, teve uma execução de 78 por cento correspondente a 44.645.324.605 kwanzas e 25 cêntimos (quarenta e quatro mil milhões seiscentos e quarenta e cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco kwanzas e vinte e cinco cêntimos), de um total global de mais de 51 mil milhões.
