Uma fonte do jornal O PAÍS alega que a Federação Angolana de Futebol (FAF) não vai sancionar os clubes que se furtarem a inscrever os atletas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Para o efeito, essa situação ultrapassa as competências do órgão que rege a modalidade no país há mais de duas décadas, por isso a responsabilidade é individual.
Apesar de a protecção social dos praticantes desportivos ter consagração legal, nos termos do Decreto Presidencial número 86/22, de 12 de Abril, por existirem outras instâncias jurídicas com capacidade de resolver esta situação em caso de incumprimento.
“A Federação Angolana de Futebol (FAF) escusa-se a tomar quaisquer medidas por se tratar de uma questão jurídica, caso haja incumprimento, as quais outras instituições devem resolver”, adianta a fonte da FAF.
Nesse sentido, o pelouro de Artur Almeida e Silva fez questão de ressaltar que os jogadores que não forem inscritos na Segurança Social pelos respectivos clubes deverão apresentar as reclamações junto a outras instâncias judiciais do país.
Por: Kiameso Pedro
