Entre os 28 ministros que compõem o Executivo angolano, apenas 11 são mulheres. A nível de governos provinciais há apenas uma senhora governadora.
POR: Rila Berta
Actualmente contabilizam- se 31 ministros no governo que tomou posse após a eleição do Presidente João Lourenço, em Agosto último. Dentre os quais três são ministros de Estados – todos homens – e 28 lideram os Ministérios, entre eles 11 senhoras. A cifra até cumpre com o estabelecido pela Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), que recomenda a ocupação de pelo menos 30% de cargos públicos por género, porém não corresponde às expectativas das mulheres angolanas, em alcançar a paridade de género em cargos públicos.
Assim, e mais uma vez, não é desta que temos no país a tão almejada paridade nos cargos de liderança. Por um lado a presença feminina a nível ministerial até aumentou, de oito, no governo anterior, para 11 ministras no governo empossado. Por outro, a nível dos governos provinciais reduziu, de duas governadoras no governo anterior, para apenas uma senhora governadora, nomeadamente, Mara Quiosa, na província do Bengo. No que se refere à vice governação provincial, num universo de 38, encontram-se apenas 12 senhoras vice-governadoras. No Parlamento o número de mulheres na IV Legislatura reduziu. Dos 220 deputados investidos, apenas 66 são senhoras, menos de metade. Das quais 11 são deputadas da UNITA, três da CASA-CE e 52 deputadas do MPLA.
Para Luísa Damião, líder do grupo de mulheres parlamentares, a fraca presença feminina no parlamento justifica-se pelo facto de haverem poucas mulheres a exercerem a vida política activa e porque os partidos incluem poucas mulheres nas suas listas. “Advogamos que mais mulheres sejam inseridas nas listas dos partidos políticos”, disse, acrescentando que em alguns países utiliza-se o sistema zebra, ou seja alternando a posição de homens e mulheres nas listas eleitorais. Luísa Damião apelou às mulheres a trabalharem mais e a filiarem- se em partidos políticos. Por outro lado reconheceu que o facto de haver mulheres representadas no poder Executivo, Legislativo e Judicial é um passo positivo. “Devemos continuar a trabalhar.
Já tivemos duas governadoras agora só temos uma. Estamos esperançadas que isso pode ser alterado a breve trecho, porque temos mulheres com capacidade”, disse. Falou de conquistas alcançadas pelas mulheres angolanas das quais devem-se orgulhar, como a aprovação da Lei contra a violência doméstica, a aprovação do Código da Família e a criação de um Ministério que se ocupa das políticas dedicadas à Família e a promoção da mulher. Apelou de igual modo que as mulheres se capacitem e se preparem para participarem nas eleições autárquicas que o país prevê realizar em breve, seja como eleitoras, candidatas ou como membros da organização. “Até porque as mulheres constituem mais de metade da população em Angola”, referiu.
