O director-geral da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologia de Saúde, Solino Joel, informou, hoje, que a instituição conseguiu apanhar, ao longo do ano em curso, mais de 30 toneladas de medicamentos falsos, com maior incidência aos fármacos para a tuberculose e malária, bem como os testes rápidos de diagnóstico de malária, sífilis e HIV.
Devido ao elevado número de medicamentos contrafeitos que entram no território nacional de forma fraudulenta, a partir dos mercados negros, o Ministério da Saúde e o seus parceiros preparam várias medidas com vista à maior regulação e fiscalização da entrada dos medicamentos em Angola.
Uma das medidas a ser implementada, já a partir de Janeiro de 2027, é o selo fiscal de alta segurança nos medicamentos e tecnologias de saúde, medida que, segundo o secretário de Estado para a Saúde Pública, Pinto de Sousa, o instrumento legal permitirá maior fiscalização dos medicamentos que dão entrada em Angola, na maior parte das vezes, por via das zonas fronteiriças com a República Democrática do Congo e Namíbia.
“Com esta medida e outras que virão, vai permitir reduzir a quantidade de medicamentos que entram no nosso país sem qualidade”, assegurou.
Vale recordar que, na primeira semana de Agosto deste ano, a Polícia Nacional de Angola, por via da Direcção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP), havia apreendido cerca de 15 toneladas de fármacos impróprios postos a circular em todo o território nacional.
Segundo consta de uma publicação feita por este jornal, os medicamentos eram provenientes da República Democrática do Congo (RDC) e da Nigéria, através de contrabando de importação, e eram comercializados em mercados paralelos, nas farmácias, na venda ambulante e em depósitos de medicamentos.
A mesma informação dá conta de que a província de Luanda, capital angolana, é a que possuiu a maior quantidade de fármacos apreendidos, com um total de quatro toneladas, seguindo-se as províncias do Uíge e Icolo e Bengo.
