Foi durante uma aula de Finanças Públicas que se abriu um debate em torno da existência de uma verdadeira ou não economia de mercado. Na altura, sem pestanejar, houve quem atribuísse desde já a paternidade ao economista José Cerqueira, por sinal, um dos principais rostos do Saneamento Económico e Financeiro (SEF), gizado pelo Estado angolano.
Muito antes de se ter aderido ao multipartidarismo, já se cozia nos corredores do poder político a necessidade de existência de um sector empresarial forte privado, à semelhança do que acontecia nos estados democráticos, embora, nos dias que correm, seja um modelo que também prosperou em países socialistas ou comunistas como a República Popular da China e do Vietname.
Desta feita, privatização de alguns activos que se encontravam às mãos do Estado é um dos aspectos fundamentais que sempre se debateu. Não obstante o sector, desde então houve quem defendesse, sem pestanejar, por exemplo, a imperiosidade de muitos activos públicos passarem inevitavelmente para mãos privadas. Durante largos anos, na ânsia de se construir um empresariado privado nacional, para contrabalançar com o capital estrangeiro, apostou-se num certo número de angolanos que acabaram por assumir as rédeas de importantes activos.
Esperava-se, por exemplo, que alguns deles pudessem, no mínimo, retribuir ao Estado algum capital, mas a verdade é que muitos preferiram defender a tese de que são, de facto e de jure, detentores de fortuna cuja origem dificilmente conseguem explicar. O célebre discurso da acumulação primitiva de capital, feito na Assembleia Nacional, pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, veio comprovar as teses de que muitos terão recebido activos e milhões de bandeja.
Desconhecendo-se os critérios de selecção, nem tão pouco a forma como se alocou verbas, embora se reconheça que muitos terão dado um bom destino, ao passo que outros hoje lamentam, não obstante a fortuna que passou por eles. Hoje, sem quaisquer experiências nem capacidades para negociar longe das influências que possuíam dentro ou nas cercanias do poder, alguns viram os activos confiscados, muitos dos quais se apresentam como quase tóxicos num processo de privatização em curso.
A recuperação de muitos destes activos, no âmbito do combate à corrupção, vem marcar um novo momento na economia de mercado que se pretende cada vez melhor, em que não há dúvidas de que grupos empresariais e financeiros se vão posicionando no sentido de manterem determinados privilégios em áreas-chave. Ao longo de anos, infelizmente, vendeu-se a narrativa de que muitos controlavam certos activos com capitais próprios, quando a verdade vem mostrar o contrário. Alguns dos impérios que nos foram dados a ver – e que em determinadas fases até se negaram a prestar assistência a causas sociais – sempre foram, no fundo, erigidos com o esforço de todos os angolanos.
Não há dúvidas de que se deve apostar cada vez mais numa transferência de activos sem mácula, ou seja, em que as equipas joguem limpo. Mas também é importante que, neste desafio, já que nos encontramos ainda em fase de mundial de futebol, não se critique apenas quando se perde nem tão pouco quando aqueles com quem convivemos ou estão próximos não tenham sido bafejados pelas regras impostas, nem tão pouco queiram pagar o preço por activos que muitos também almejam.
