Em pleno final de Abril, conhecido como mês de “chuvas mil”, surgiu pelas bandas da Assembleia Nacional, uma cobertura de nuvens densas e escuras, carregadas de nebulosidade que, à primeira vista, parecia revestida de intenções nobres, mas que, ao ser analisada à lupa, revelou-se como aquilo que o senso popular descreve com precisão cirúrgica: chove… mas não molha.
É precisamente nesse ambiente que se insere a iniciativa do Grupo Parlamentar do Galo Negro, chumbada, nesta quinta-feira, durante a Reunião Plenária Ordinária, que propunha, dentre outros projectos-lei, a revisão do regime de observação eleitoral vigente no país.
A narrativa construí da pelo (ainda maior) partido da oposição, assentava numa premissa recorrente, cujo plano é sedutoramente retórico, que é a de que o reforço da observação eleitoral, com maior inclusão de actores da sociedade civil e au mento do número de observa dores, seria a chave para garantir transparência e credibilidade no processo eleitoral de 2027.
Sinceramente, a referida proposta de lei, que alguém teve a gentileza de partilhar comigo, e a dado momento pensei até que o roteiro foi redigido pelo “general foge a tempo”, do grupo de humor “os tuneza”, por quem tenho admiração, carece de consistência estrutural e de rigor científico, revelando a profunda disfuncionalidade paranoica a que se entregou este partido.
Parafraseando o malogrado Papá Kitoco, o pioneiro da naturopatia tradicional no país, “essa gente emaluqueceu”. Porque transformar a observação eleitoral numa quantidade de “bófias“ vigilantes é, na prática, uma tentativa de teatralizar a democracia. É como, usando um paralelismo com a linguagem desportiva, ter “árbitro, árbitros assistentes, quarto-árbitro, comissário ao jogo e o vídeo-árbitro (conhecido como VAR)”, para apitar, ou melhor, fiscalizar, a torto e a direito, o processo eleitoral.
A insistência deste Partido em apresentar este tipo de proposta levanta uma questão incontornável: trata-se de um verdadeiro compromisso com o aperfeiçoamento democrático ou de uma estratégia calculada para semear dúvidas antes mesmo de começar o processo elei toral para as próximas eleições gerais? A experiência política angola na demonstra que, sempre que se aproxima um ciclo eleitoral, emerge um padrão previsível: “piocotar” a sociedade com discursos inflamados, denúncias antecipadas e tentativas sistemáticas de fragilizar a percepção pública sobre a legitimidade do processo.
É uma espécie de tempestade anunciada, acompanhada de fortes rajadas de trovoadas populistas, mas frequentemente desprovida de chuva real. Cria-se um ambiente de suspeição contínua, onde a narrativa da fraude potencial passa a anteceder os próprios resultados eleitorais.
Ao insistir nesta via, o (por enquanto maior) partido da oposição corre o risco de transformar um instrumento importante, que é a observação eleitoral, num ritual meramente protocolar, esvaziado de profundi dade estratégia eleitoral e instrumentalizado para fins políticos imediatos.
Em vez de fortalecer a confiança nas instituições, iniciativas similares, podem contribuir para o desgaste da credibilidade do próprio sistema democrático, ao insinuar permanentemente que este é insuficiente ou falível por natureza.
A proposta de revisão do regime de observação eleitoral apresentada pelo Partido do Galo Negro não representa, na sua essência, um avanço decisivo para a consolidação da fiscalização demo crática em Angola.
Trata-se, antes, de uma iniciativa que privilegia a aparência sobre a substância, assim como a chuva que cai sem molhar a terra. Fenómeno que produz pouco impacto real.
A crença de que a multiplicação de observadores pode, por si só, inverter resultados eleitorais é não apenas ilusoriamente bruta, mas também redutoramente vazia, própria de quem pouco ou quase nada conhece da inteligência do eleitorado angolano, que, confesso-vos, do pouco que conheço dele, é do tipo que não engole um grande pepino inteiro com jindungo.
Contudo há, neste contexto, uma dimensão mais ampla que não pode ser ignorada. Se o objetivo for, de facto, conquistar a confiança do eleitora do em 2027, o caminho não passa pela multiplicação de observadores ou pela amplificação de discursos de suspeição.
Passa, sim, pela construção de uma alternativa política credível, coerente, com propostas sólidas e concretas que melhorem a vida dos cidadãos, com ligação efectiva às aspirações do povo, com trabalho político consistente e com capacidade de mobilização social genuína.
Dito isto, fica como ponto as sente, que em 2027, a única certeza que se tem é que não está coarctada a possibilidade de que existam observadores elei torais para acompanhar as eleições gerais. Por isso arranjem outro argumento mais sério.
Por: NZONGO BERNARDO DOS SANTOS
