FILDA 2026
Apouco mais de um ano das próximas Eleições Gerais no país, o Presidente da República, João Lourenço, voltou a abordar a questão do combate à corrupção durante a abertura do ano judicial, ontem, em Luanda. Numa cerimónia em que estiveram presentes a nata dos aplicadores do Direito, assim como responsáveis ministeriais e altos quadros do próprio Estado angolano, a palavra corrupção voltou a ecoar até mesmo do bastonário da Ordem dos Advogados, José Luís Domingos, que se debruçou largamente sobre o fenómeno a nível da própria justiça no país.
Sempre que o assunto vem à baila, é inevitável que se recue para os anos que se seguiram ao fim do conflito armado, que matou milhares de angolanos e deixou um rasto de impunidade em alguns, incluindo na gestão da coisa pública. Não foi em vão que, depois de alcançada a paz, em 2002, com a morte em combate de Jonas Savimbi, nas matas do Lucusse, o Presidente José Eduardo dos Santos referira que a corrupção era o segundo mal depois da guerra.
Quando chegou ao poder em 2017, o combate à corrupção, assim como o repatriamento dos dinheiros levados ao exterior, foi sempre a grande bandeira do Presidente João Lourenço. Pelo mundo, sempre que se falasse de Angola, por incrível que pareça, usava-se com regularidade a questão da corrupção como barómetro, sobretudo pelas organizações não-governamentais estrangeiras que regularmente publicavam relatórios, alguns dos quais extremamente comprometedores.
Angola, devido à imagem gasta que possuía, alicerçada em muitos casos pela sobranceria daqueles que se locupletaram dos fundos, tinha até dificuldades de ingressar em muitos mercados financeiros. O regresso, anos depois, é fruto de muito que foi sendo feito para melhorar a posição do país nos rankings de luta contra a corrupção, embora estejamos conscientes de que há ainda muito por se fazer.
Felizmente, depois de alguns anos, o combate à corrupção acabou por constar das pretensões do próprio Executivo, incluindo a elaboração de uma estratégia nacional para o efeito. Porém, apesar destes esforços, vendeu-se, entre muitos, a ideia de que se está ainda perante uma perseguição, em que uns são escolhidos em detrimento de outros. Mas a grande verdade é que a corrupção ainda anda por aí.
Em alguns casos de forma ainda acentuada, com denúncias que vão surgindo, incluindo de gestores públicos. Mas, do outro lado, hoje também há mais receios por conta do poder dissuasor que a condenação de alguns antigos gestores públicos teve, naquilo a que o Direito Penal apelida de prevenção geral negativa.
Seria muito bom se o combate à corrupção fosse visto por todos como uma necessidade imperiosa devido aos prejuízos que acaba por impor aos cidadãos, sobretudo aqueles que precisam de mais atenção do próprio Estado. Embora seja difícil acabar com ela, o ideal seria que pudéssemos melhorar muito mais, incluindo atingir uma posição muito superior à que estamos hoje no ranking mundial.
