O deputado do MPLA e presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Países de Língua Portuguesa, Virgílio de Fontes Pereira, informou, nesta Terça-feira, que o país vai acolher, ainda este ano, a Assembleia Parlamentar Intercalar da CPLP, a meio do mandato em curso, exercido por Moçambique entre 2025 e 2027.
Segundo o responsável, o encontro reunirá os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros e constituirá o primeiro grande ato do presidente da Assembleia Nacional no quadro da organização da Assembleia Parlamentar da CPLP em território nacional.
De acordo com o deputado, que falava à margem de uma visita realizada pelo presidente da Assembleia Nacional ao Secretariado, a comitiva integrou o presidente da 3.ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, deputado Alcide Sakala Simões, e o secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri.
Da parte da instituição visitada, estiveram presentes a secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Isabel Pereira, bem como técnicos da organização.
A referida visita teve como objectivo inteirar-se das condições de funcionamento da estrutura e dos desafios que se colocam à sua atividade.
“Recebemos uma visita gratificante. Pela primeira vez, o presidente da Assembleia Nacional visitou o Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP”, referiu o deputado Virgílio de Fontes Pereira.
Ainda segundo o parlamentar, do ponto de vista político subsistem dois desafios centrais: a necessidade de regularização do estatuto jurídico do Secretariado Permanente, dependente de uma eventual alteração dos estatutos da CPLP, e algumas limitações internas de organização, resultantes da fase de transição e da dependência administrativa e financeira da Assembleia Nacional.
