O Tribunal da Comarca de Viana aplicou a medida de prisão preventiva a dois cidadãos implicados no processo conhecido publicamente como “Caso Belma”.
A decisão foi tomada pela Unidade de Apoio ao Juiz de Garantias e recai sobre Henriques Kuangana Esso Herdeiro Kiala e Fábio Gomes Gaspar.
Segundo uma nota de imprensa, a que OPAÍS teve acesso, a medida cautelar foi decretada com base na existência de fortes indícios da prática de vários crimes, nomeadamente agressão sexual de menor, ofensas graves à integridade física e injúria.
As autoridades judiciais consideraram que, nesta fase do processo, a prisão preventiva é necessária para assegurar o regular andamento da investigação e salvaguardar os pressupostos legais previstos na lei.
O processo encontra-se em fase de instrução e continuará a seguir os seus trâmites normais. O Tribunal informou ainda que a data para o início do julgamento será anunciada oportunamente.
