Quanto às viagens fora de portas, o passaporte electrónico é um documento que visa simplificar os actos administrativos exigidos aos países membros da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO).
Globalmente, para se adaptar aos novos desafios, Angola, em nome do Ministério do Interior, entra neste processo com o objectivo de facilitar a circulação dos seus cidadãos em locais dotados de sistemas electrónicos de verificação.
É ponto assente que a introdução deste documento vem dar resposta a uma lacuna identificada pela ICAO faz tempo, mas, ainda assim, garante mais credibilidade ao passaporte nacional além-fronteiras.
No acto de apresentação do modelo electrónico em Luanda, o ministro do Interior, Manuel Homem, adiantou que “para além do impacto externo, a medida traz ganhos internos ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME)”, uma vez que passa a operar com uma tecnologia moderna.
Neste sentido, numa primeira fase, o documento será emitido apenas para cidadãos que solicitarem pela primeira vez o passaporte, sendo que está prevista a descentralização do sistema. Para se dissipar dúvidas e especulações, somente um posto estará habilitado a emitir o passaporte electrónico, na Avenida 4 de Fevereiro (na Marginal), em Luanda, online, no portal do SME (www.sme.gov. ao).
