Acompanho, com alguma frequência, os pronunciamentos de alguns deputados da nossa Assembleia Nacional e, sinceramente, casos há em que me deixam muito preocupado. Lá mais adiante encontramos a razão: Eles são eleitos. Daí que me tenha interessado trazer um ensaio hipotético com a pergunta acima à liça.
E se um dia Angola decidisse trocar a urna pelo exame? E se os deputados, antes de levantarem a mão para votar leis, tivessem, primeiro, de levantar a mão para responder a perguntas de direito constitucional, economia, ética pública e políticas sociais? Esta é uma ideia provocadora, mas útil para olhar de frente para o Parlamento que temos e o que poderíamos ter.
Num cenário hipotético, em que o acesso à Assembleia Nacional estivesse condicionado a um concurso público, o país testemunharia uma transformação silenciosa e radical. Os corredores do Parlamento seriam ocupados por juristas, economistas, filósofos, administradores públicos, académicos, pessoas habituadas a estudo, rigor e método. O debate ganharia profundidade. O escrutínio ao Executivo deixaria de ser mera formalidade.
As contas públicas seriam analisadas com a mesma precisão com que um auditor analisa um balanço. Seríamos, pela primeira vez, um país onde a competência política seria medida, literalmente, a régua e esquadro. Mas, todo ganho tem preço.
A representatividade social sofreria abalo. Um Parlamento composto por aprovados num concurso nacional não tenderia a excluir angolanos de zonas consideradas rurais, jovens sem acesso a ensino superior, líderes comunitários sem diplomas formais, mas com legitimidade moral.
A diversidade linguística, cultural e social que caracteriza o país perderia espaço para uma elite tecnocrática — eficiente, sim, porém distante da vida quotidiana dos cidadãos. Além disso, ao remover o voto da equação, o país colocaria a democracia numa zona incerta.
A política deixaria de ser expressão da vontade popular e transformarse-ia numa carreira técnica. O povo deixaria de escolher. Seria o exame a escolher. E isso, para uma democracia jovem, não é necessariamente avanço.
O exercício hipotético, no entanto, revela uma verdade incómoda: se tantos angolanos simpatizam com a ideia de deputados a fazer provas, é porque há falhas sérias no actual modelo. Não exigimos que os políticos estudem.
Não exigimos que se preparem. Não avaliamos o seu desempenho. A mediocridade tornou-se normalidade. E, quando a normalidade é fraca, a imaginação cria soluções radicais.
A resposta não está em substituir a urna pelo exame, mas em exigir que os partidos funcionem como verdadeiras escolas de quadros. Que recrutem melhor. Que formem melhor. Que avaliem melhor.
E que os deputados sejam obrigados a estudar, justificar o que fazem, prestar contas e a representar com dignidade. Se Angola testasse os seus deputados, talvez muitos não passassem.
Talvez este exercício sirva para lembrar que ser deputado não é privilégio — é responsabilidade. E responsabilidade não se improvisa. Aprende-se. Treina-se. Exige-se.
Por: KATEVE BAMBI
