A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas ( ENAPP) inicia, amanhã, o ciclo de seminário de formação sobre o novo modelo de avaliação de desempenho dos funcionários públicos, que vai abranger mais de 400 quadros, conforme deu a conhecer, hoje, o secretário de Estado para a Administração Pública, Domingos Filipe.
Segundo o responsável, que discursava no acto de lançamento do referido semanário, o processo formativo será destinado aos titulares de cargos de direcção e chefia dos órgãos centrais e locais, dos órgãos de soberania, bem como, dos institutos públicos que terão a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o novo modelo de avaliação de desempenho, compreender os seus princípios, dominar os seus procedimentos e preparar-se para conduzir a sua implementação com rigor e responsabilidade.
De acordo com Domingos Filipe, mais do que uma acção de formação, este é um processo de capacitação estratégica, que pretende transformar cada participante num agente de mudança, capaz de multiplicar conhecimento e orientar as suas equipas na adopção de práticas modernas de gestão e de avaliação.
O secretário de Estado disse ainda que pretende-se, com este ciclo formativo, abranger mais de quatrocentos funcionários, quadros seleccionados pela sua relevância nos respectivos organismos, pela proximidade com os processos de gestão administrativa e pela capacidade de difusão do conhecimento.
“Contamos com uma equipa de formadores experientes, conhecedores profundos da legislação e das metodologias que sustêm este novo modelo e contamos, igualmente, com a ENAPP-EP, que mais uma vez assume um papel fundamental como instituição executora, garantindo a logística, a organização técnica e a qualidade das condições de aprendizagem”, apontou.
Domingos Filipe esclareceu ainda que este programa não termina na formação. Conforme referiu, cada participante será também responsável por promover sessões internas nos seus organismos, partilhar instrumentos de trabalho, apoiar superiores hierárquicos e colaboradores, e contribuir para que, a partir de Janeiro de 2026, o Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, seja uma realidade constatada em toda a Administração Pública.
“Estamos, por isso, a iniciar um movimento colectivo que exige conhecimento, mas exige igualmente espírito de missão, compromisso com o interesse público e capacidade de liderança”, explicou.
Permitam-me, por isso, expressar o reconhecimento do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social aos parceiros institucionais, às entidades aqui representadas,
O responsável apelou, também, às centrais sindicais que acompanham este processo com sentido de diálogo e responsabilidade e aos profissionais que se dediquem à concepção, organização e coordenação deste programa nacional de formação.
“O desafio que temos pela frente é exigente, mas é também inspirador. Estamos a construir uma Administração Pública orientada para resultados, comprometida com o mérito, fiel ao princípio da dignidade da função pública e guiada pela convicção de que o serviço público é, acima de tudo, uma missão de cidadania”, destacou, acrescentando ainda que “a avaliação de desempenho é um mecanismo de controlo, um instrumento de desenvolvimento, de melhoria contínua, de valorização de competências e de reforço da cultura organizacional”.
