No âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional, o jornal OPAÍS ouviu a ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, que fez um balanço do percurso do sector desde 1975 até à actualidade. A governante recordou os tempos em que Angola contava com apenas 19 médicos e pouco mais de 300 unidades sanitárias em todo o território, contrastando com a realidade actual, marcada por mais de 3.300 infra-estruturas de saúde e quase 47 mil novos profissionais admitidos desde 2017. A governante destaca os avanços alcançados ao longo das cinco décadas, com foco na expansão das infra-estruturas, formação de quadros e redução das evacuações médicas ao exterior, atribuindo os créditos aos investimentos feito pelo Presidente da República, João Lourenço
Estamos no quinquagésimo aniversário da nossa Independência. Que balanço faz do sector da saúde nestes 50 anos?
Tivemos vários momentos marcantes. Tivemos o período colonial, pós-independência, marcado por uma guerra civil durante muitos anos e depois tivemos o período de paz efectiva. Ao longo destes anos, também tivemos um crescimento populacional muito grande, principalmente no período pós-independência, com um êxodo considerável dos recursos humanos em saúde. Tínhamos pouco mais de 300 unidades sanitárias, de todos os níveis, apenas 19 médicos em todo o território nacional e o maior número destes profissionais estava concentrado aqui, na nossa capital.
Desde esta altura, depois com a guerra, ainda tivemos um agravamento da situação, principalmente no que toca às infra-estruturas (foram destruídas). O sector teve que improvisar vários locais para transformar em unidades sanitárias. Residências, lojas, outros espaços foram transformados em unidades sanitárias e começou verdadeiramente um programa, na altura, liderado pelo Governo. Era uma palavra de ordem do Presidente, Agostinho Neto, que deveríamos formar quadros e quem tivesse conhecimento devia passar para os outros profissionais.
Tivemos um período em que foram mobilizados recursos humanos expatriados, cubanos, russos, jugoslavos, vietnamitas, várias nacionalidades que engrossaram os quadros da Saúde, na altura, e começou o processo de formação dos recursos humanos nacionais. Se bem se lembram, não é história, é uma realidade, mas era necessário.
Houve uma formação acelerada de enfermeiros, de médicos e técnicos de diagnósticos. Muitos quadros angolanos tiveram que ir para o exterior. Cuba era um local de destino preferencial porque começavam com a formação até de jovens, em tenra idade, crianças iam para a Ilha da Juventude, eram novos, com 12 anos de idade.
E temos muitos bons quadros que são produto desta formação. O nosso secretário de Estado para a Área Hospitalar foi para a Ilha da Juventude com 12 anos e fez toda a sua formação até se tornar médico. E é um belíssimo cirurgião.
Após a paz efectiva, em 2002, começou o processo de reconstrução nacional e saímos de 300, em 1975, para 2.612 unidades sanitárias, em 2017. Ainda temos uma lacuna muito grande em termos de infra-estruturas. O país ainda precisa de mais de mil e seiscentas unidades sanitárias de todos os níveis.
E em termos de recursos humanos?
Tínhamos cerca de 60 mil profissionais de saúde em várias categorias. É importante aqui dizer que nas legislaturas de sua Excelência Presidente João Lourenço aconteceu a verdadeira transformação no sector da saúde. Sua Excelência Presidente João Lourenço dá uma atenção especial ao sector social e a saúde não é excepção.
Alinhamos aqui políticas públicas centradas nas pessoas para a melhoria da sua condição de saúde. Desde essa altura, começamos um plano ambicioso virado para a melhoria da assistência médica medicamentosa, melhoria da saúde materna, infantil e nutricional, olhar para as grandes endemias com foco nos determinantes sociais de saúde e também fazer um grande investimento nas tecnologias de informação e no nosso sector.
Portanto, desde essa altura, em termos de infra-estruturas, tivemos um aumento considerável. Foram construídas várias unidades sanitárias que permitiram sair de 2.612 unidades para 3.355, sendo, 80% dessas nos cuidados primários de saúde.
E houve um investimento muito grande através do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e do Programa de Investimentos Públicos (PIP), com recursos ordinários do tesouro.
Foram construídos postos de saúde, centros de saúde, hospitais municipais, bem como unidades sanitárias do terceiro nível de referência, não só em Luanda, mas também a nível das outras províncias. O objectivo é ter unidades de referência em todas as províncias do país, garantindo, assim, autonomia, tecnologia de ponta e, acima de tudo, aposta muito forte na formação de quadros.
Insisto na questão dos recursos humanos, pois mais do que investir em infra-estruras é importante que haja profissionais capacitados. Como está o sector neste quesito?
Durante este período, desde 2017 até ao momento, foram admitidos 46.649 profissionais de saúde. Deste número, mais de 80% também foram para os cuidados primários de saúde, para os centros de saúde, para os postos, para os hospitais municipais, e 20% ficam na rede secundária e rede especial. Também dizer que não admitimos só profissionais.
Desde 2018, que aconteceu o primeiro concurso público, para além da admissão, estamos a investir fortemente na formação de quadros através do Programa Nacional de Formação de Recursos Humanos em Saúde, que visa reforçar as capacidades técnicas e profissionais do sector, promovendo uma cobertura de saúde universal e de qualidade.
A iniciativa é financiada com o empréstimo do Banco Mundial, no valor de 200 milhões de dólares, e implementada pelo Ministério da Saúde, através da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), com a meta de especializar em todas as carreiras, até 2028, 38 mil profissionais de saúde.
Em termos de formação pós-média já formamos mais de 2 mil técnicos de saúde em formação pós-média; já especializamos mais de 1.600 médicos de todas as outras especialidades, e nesta cifra se juntam os 399 especialistas em medicina geral e familiar, onde a sua formação começou a partir dos municípios e tiveram rotações específicas nos hospitais de vários níveis, desde o nível primário até o nível terciário.
E para complementar a sua formação, esses profissionais fizeram formação, estágios em Portugal, em Cuba e no Brasil. Também demos passos importantes no que toca à logística de medicamentos e meios médicos, o reforço dos recursos humanos a nível primário, que é a porta de entrada.
A taxa de mortalidade materna ainda é alta, mas estamos a dar passos significativos. Baixamos de 239 por 10.000 nados vivos para 170 por 10.000 nados vivos.
A taxa de mortalidade infantil baixou de 44 para 32 por cada 1.000 nados vivos. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos baixou de 68 para 52 por 1.000 nados vivos e a nossa esperança de vida subiu para 64 anos.
Outro dado muito importante que vem de uma avaliação muito credível, que é o inquérito de indicadores múltiplos 2023/2024, demonstra que a taxa de fecundidade está a baixar de 62.2 para 4.8.
Quer dizer que as nossas mulheres estão a ter em média 4.8 crianças, mas isso também é diferente nos meios urbanos, nos meios rurais. Depende também da literacia que as mulheres têm.
Quanto maior é o nível de escolaridade, menos filhos têm. E nós temos que fazer sempre uma abordagem multissetorial para este problema de alta taxa de natalidade.
