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Nova lei de bases do sistema de saúde quer modernizar e financiar de forma sustentável os serviços sanitários

João Feliciano por João Feliciano
22 de Outubro, 2025
Em Política
Tempo de Leitura: 1 mins de leitura
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Daniel Miguel

Daniel Miguel

A proposta de Lei de Bases do Sistema de Saúde, apreciada esta terça-feira, 21, pela Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, representa um dos passos mais significativos na reforma do sector da saúde no país, ao propor um enquadramento legal ajustado às transformações políticas, económicas e sociais das últimas três décadas

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Segundo a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, a actual lei — em vigor há mais de 30 anos — já não acompanha a evolução do sistema sanitário nacional, razão pela qual a nova proposta introduz mecanismos modernos de gestão, financiamento e valorização dos profissionais de saúde.

“A proposta de lei preocupa-se com o profissional desde a sua integração, formação e condições de trabalho, e traz inovações no financiamento, ao prever alternativas complementares ao Orçamento Geral do Estado”, explicou a titular da pasta.

O documento visa fortalecer o sistema de saúde e alcançar a cobertura universal, e garantir o acesso equitativo da população aos cuidados integrados e de qualidade, num contexto de crescente procura pelos serviços públicos e privados de saúde.

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João Feliciano

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