O Conselho da União Europeia anunciou nesta segunda-feira (20) que aprovou um projecto de regulamento para eliminar gradualmente as importações de gás natural da Rússia a partir de 1.º de janeiro de 2026 e de petróleo russo a partir de 2028, seguindo uma proposta da Comissão Europeia considerando um período de transição até 1.º de janeiro de 2028
“O Conselho concordou hoje com sua posição de negociação sobre o projeto de regulamento para eliminar gradualmente as importações de gás natural russo […]. O regulamento proposto introduz uma proibição gradual, juridicamente vinculativa, às importações de gás de gasoduto e gás natural liquefeito (GNL) da Rússia, com uma proibição total a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2028”, diz o comunicado.
O documento acrescentou que novos mecanismos de monitoramento e relatórios seriam implementados para impedir que o gás russo entre na UE por meio de rotas de trânsito, que são casos em que o gás passa pelo território da União Europeia (UE) a caminho de países terceiros sem entrar no mercado europeu.
O Conselho também aprovou novos requisitos para verificar a origem das importações de gás após a entrada em vigor da proibição russa. “Em comparação com a proposta da Comissão, o Conselho simplificou as obrigações aduaneiras ao estabelecer requisitos e procedimentos de documentação mais leves para a importação de gás não russo.
Nesses casos, apenas informações devem ser fornecidas às autoridades competentes antes que o gás entre no território aduaneiro da UE, enquanto mais informações são solicitadas para as importações de gás da Rússia durante a fase de transição”, diz o comunicado.
O Conselho também anunciou detalhes sobre como pretende proibir a importação de petróleo russo para o bloco europeu a partir de 1º de janeiro de 2028. “O regulamento proposto exige que todos os Estados-membros apresentem planos nacionais de diversificação, delineando medidas e potenciais desafios para a diversificação de seus suprimentos de gás […].
A mesma exigência de apresentação de um plano nacional de diversificação se aplicará aos Estados-membros que ainda importam petróleo russo, com o objetivo de interromper essas importações até 1º de janeiro de 2028”, diz o comunicado.
O Conselho também esclareceu a cláusula de suspensão, especificando quais violações da segurança do fornecimento poderiam justificar o levantamento temporário da proibição de importação de gás da Rússia ou a exigência de autorização prévia de importação de gás para a UE, diz o documento.
Moscou tem afirmado repetidamente que o país mantém uma forte resistência à pressão das sanções ocidentais, encontrando compradores alternativos para seus recursos energéticos, enquanto as principais vítimas de tais restrições acabam sendo as economias europeias, privadas de suprimentos russos baratos e confiáveis.
