O evento promovido pelo Tribunal Supremo debateu as transformações institucionais e as reformas judiciais ocorridas ao longo dos 50 anos de Independência Nacional, tendo homenageado ainda personalidades que deixaram um legado notável na história da mais alta instância judicial do país
A provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, presidiu, ontem, em Luanda, a sessão de abertura das Jornadas Técnico-científicas do Tribunal Supremo, realizadas em alusão aos 50 anos da Independência Nacional.
O evento que decorreu sob o lema “Transformações Institucio- nais e Reformas Judiciais ao Longo dos 50 anos de Independência Nacional”, visa promover a reflexão sobre a evolução do sistema judicial angolano, as reformas institucionais e o papel dos tribunais na consolidação do Estado Democrático de Direito.
A cerimónia serviu também para homenagear individualidades que prestaram o seu contributo para o fortalecimento da justiça em Angola, no âmbito das distinções atribuídas a magistrados que marcaram o percurso histórico do Tribunal Supremo.
