A província de Cabinda partilha uma extensa fronteira comum com as Repúblicas do Congo Brazzaville e Democrática do Congo (RDC), parte dela desguarnecida e sem protecção das autoridades, o que tem facilitado a entrada clandestina de estrangeiros no território nacional, encontrandose muitos deles na condição de imigrantes em situação ilegal
O número de estrangeiros, sobretudo da RDC, em situação migratória ilegal na província de Cabinda é incontável. São milhares espalhados nos bairros e nas aldeias e em quase todos os municípios da província. Todos os dias, há registo da chegada clandestina de vários cidadãos de países vizinhos a Cabinda, usando os chamados “caminhos fiotes”, onde não se fazem presentes as autoridades policiais.
Quer as autoridades governamentais e dos órgãos de defesa, segurança e ordem interna quer as autoridades religiosas e tradicionais, sociedade civil e população em geral estão preocupados com os contornos e as consequências negativas do fenómeno na província.
O Bispo da Diocese de Cabinda, que se manifestou preocupado com a “imigração descontrolada”, disse que a presença de muitos cidadãos estrangeiros, sobretudo da RDC, em situação migratória ilegal, desvirtua, a olho nu, os princípios de boa convivência, os usos e bons costumes da população de Cabinda.
Para Dom Belmiro Chissengueti, a situação deve ser analisada pelas autoridades com bastante profundidade, pois, conforme disse: “As maiorias depois impõem regras e se os congoleses da RDC se sentirem maioria vão impor regras.”
Segundo o Bispo de Cabinda, muitas aldeias, por onde passa, no âmbito da missão pastoral, estão invadidas e povoadas por cidadãos não nacionais e nota-se a presença considerável de estrangeiros em situação migratória ilegal a viverem aí normalmente.
“É fundamental saber quem chega aqui. Se for estrangeiro, paga as taxas devidas e, terminado o tempo de estadia, e se não tiver regularidade migratória, volte para o seu país”, defendeu Belmiro Chissengueti, advertindo que a situação de imigração ilegal na província de Cabinda ser “um problema muito sério”, advertiu o bispo de Cabinda.
Em contacto com a reportagem do jornal OPAÍS, o cidadão João Luzolo disse que a imigração ilegal em Cabinda tem trazido consequências sociais, económicas e de segurança que não podem ser ignoradas.
“Vejo que a entrada descontrolada de imigrantes pressiona os serviços públicos, aumenta a concorrência no mercado de trabalho e acaba por fortalecer a economia informal, o que prejudica a arrecadação fiscal”, ressaltou.
Para João Luzolo, essa situação (imigração ilegal) fragiliza a ordem pública, porque abre espaço para práticas ilícitas. A solução, explicou, passa pelo reforço da fiscalização fronteiriça, a criação de políticas migratórias claras e haver uma cooperação com os países vizinhos sobre a matéria.
“É importante reconhecer que muitas pessoas procuram melhores condições de vida, mas também é fundamental garantir que a entrada no país aconteça de forma legal, organizada e benéfica, tanto para os imigrantes quanto para a população de Cabinda”, defendeu.
Dessa forma, concluiu, será possível encontrar um equilíbrio entre o direito individual de buscar melhores oportunidades e a necessidade coletiva de proteger os interesses da província e da sua população.
Por: Alberto Coelho, em Cabinda
