Fui convidado para apresentar, na VIII Conferência Internacional sobre Cerimonial e Protocolo, uma comunicação sobre os Aspectos Protocolares do Funeral de Estado do Presidente Fundador de Angola, Dr. António Agostinho Neto.
O evento decorreu no Centro Social e Pastoral Dom Armando Amaral, em Benguela, nos dias 28 e 29 de Agosto de 2025. A referida comunicação foi feita com base em pesquisas, de fontes escritas e orais, com destaque para uma obra publicada, em Janeiro de 1981, pela Editora Heska Portuguesa e Indústrias Tipográficas SA, destinada ao Departamento de Educação Política, Ideológica, Propaganda e Informação do MPLA – Partido do Trabalho.
Com efeito, a pedido de vários profissionais de cerimonial e protocolo, apresento, neste texto, o essencial da referida comunicação. Antes de entrar propriamente no tema sobre o qual falarei, importa, ainda que sumariamente, referir que o Dr. António Agostinho Neto foi quem proclamou, a 11 de novembro de 1975, a Independência de Angola, após 14 anos de de luta armada contra o colonialismo português.
António Agostinho Neto é, por isso, referenciado como o Presidente Fundador e Pai do Estado angolano, cujo reconhecimento internacional foise consolidando no tempo.
Para além de estadista, o Presidente Agostinho Neto foi, igualmente, um homem de letras cuja poesia está, hoje, cristalizada na obra “Sagrada Esperança.” Como Presidente do novo Estado angolano, Agostinho Neto governou o país quatro anos apenas, tendo falecido a 10 de Novembro de 1979, em Moscovo, vítima de doença, conforme o Comunicado do Bureau Político do MPLA – Partido do Trabalho, de 11 de Setembro. Vivia-se, na altura, um regime monopartidário e, como poderão observar ao longo desta matéria, todos aspectos de ordem técnico-protocolar, foram orientados pela Direcção do Partido MPLA.
Neste sentido, foi, na altura, criada uma Comissão Organizadora das Exéquias do Presidente António Agostinho Neto. O País atravessava uma profunda angústia e pesar e os angolanos, naquele momento trágico, foram abalados por uma enorme comoção.
Assim, no dia 11 de Setembro de 1979, em comunicado, o Bureau Político do Comité Central do MPLA – Partido do Trabalho determinou a observância do Luto Nacional com a duração de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir das 13 horas desse mesmo dia. Deste modo, durante o período do luto nacional, foram suspensas todas as actividades recreativas, tendo, em todo território nacional e nas embaixadas angolanas, a Bandeira Nacional sido colocada em meia-haste.
Todavia, cumpridas as formalidades em Moscovo, Capital da então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, às 09h00 da manhã do dia 14 de Setembro de 1979, os restos mortais do Presidente Agostinho Neto chegavam à Luanda transportados numa aeronave do tipo Boeing 707 da TAAG – Linhas Aéreas de Angola. Consequentemente, à chegada no Aeroporto Internacional “4 de Fevereiro”, uma enorme moldura humana recebeu, em pranto, os restos mortais do Presidente António Agostinho Neto.
Entre os presentes, destacavam-se familiares, Comandantes das então Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), Membros do Bureau Político e do Comité Central do MPLA e Organizações de Massas do MPLA – Partido do Trabalho.
Salientar que, à saída da aeronave, a urna foi coberta com a Bandeira Nacional, sendo ladeada, à direita e a esquerda, pelos mais Altos Comandantes das FAPLA, encabeçados pelos então Ministro da Defesa e Chefe do Estado Maior General, Iko Carreira e João Luís Neto “Xietu”, respectivamente.
Todos eles estavam rigorosamente trajados em uniformes militares e usando luvas brancas. Do Aeroporto Internacional “4 de Fevereiro”, o préstito fúnebre (foi assim designado na altura) seguiu, em cortejo, para o então Comissariado Municipal de Luanda, hoje actual sede do Governo da Província com o mesmo nome.
O cortejo passou por algumas artérias da cidade, todas elas completamente inundadas de homens, mulheres, jovens e crianças, em representação de todo Povo Angolano. Importa assinalar que, num primeiro momento, a urna foi transportada no topo de uma viatura militar do tipo BRDM, que tinha, na parte frontal, um retrato do Presidente Agostinho Neto.
Esta viatura foi escoltada por Jeep Was e batedores da Polícia de Trânsito. A anteceder o cortejo, porém, estavam oito membros das FAPLA que, em trajes militares e usando luvas brancas, transportavam, em bandejas próprias, os vários títulos e condecorações do Presidente Agostinho Neto.
Note-se que estes militares caminharam a pé e fizeram este trajecto numa fila em sentido horizontal que cobria quase toda a largura da estrada. Estes militares, entretanto, foram precedidos por um corpo de quatro efectivos dos órgãos de defesa e segurança, sendo que dois deles transportavam a Bandeira Nacional e a Bandeira do MPLA – Partido do Trabalho.
De resto, até mesmo os membros da alta direcção do MPLA fizeram, de igual modo, este trajecto à pé. Relativamente ao velório, o mesmo teve dois momentos.
O primeiro ocorreu no então Comissariado Municipal, local onde a urna foi depositada, no seu Salão Nobre, ladeada por uma escolta fúnebre constituída por militares das FAPLA. Realçar que a urna continha, na parte superior, uma tampa de vidro, o que possibilitava que as pessoas pudessem ver os restos mortais do Presidente Agostinho Neto.
O segundo momento foi realizado no Palácio do Povo, actual Palácio Presidencial, para onde a urna foi depois transladada. Conforme o Programa das Exéquias, em ambos os momentos acima citados, foram rendidas homenagens por entidades nacionais e estrangeiras, com destaque para os Chefes de Estado e/ou Chefes de Governo, organizações internacionais e organizações partidárias.
Todavia, embora algumas entidades tivessem rendido a sua homenagem no Salão Nobre do Comissariado Municipal de Luanda, o Bureau Politico do Comité Central do MPLA – Partido do Trabalho, fez sair um comunicado, aos 14 de Setembro, anunciando a toda população que as cerimónias fúnebres realizar-se-iam no dia 17 de Setembro, às 09h00m.
Foi, então, anunciado que o préstito fúnebre partiria do Comissariado Municipal para o Palácio do Povo, onde seria “prestada a derradeira homenagem ao Guia Imortal da Revolução Angolana.” Assim, o Salão Nobre do Palácio do Povo foi o local escolhido para o efeito, onde o corpo do Presidente Agostinho Neto, permaneceu até a altura da transladação, no dia 11 de Janeiro de 2012, para o Memorial Dr. António Agostinho Neto, localizado na Praia do Bispo.
Deste modo, sempre que delegações estrangeiras visitassem a República Popular de Angola e mais tarde República de Angola, lhes era e continua a ser reservado um momento do programa oficial para a deposição de uma coroa de flores no sarcófago do Primeiro Presidente da República de Angola. De igual modo, todos os anos, no dia 17 de Setembro, mais tarde consagrado legalmente como o Dia do Herói Nacional e feriado nacional, rende-se homenagem ao Primeiro Presidente e Pai da Nação Angolana.
O Memorial Dr. António Agostinho tem sido, por excelência, o local que permite que os angolanos e entidades que visitam o nosso país possam conhecer parte da vida e obra do Presidente Agostinho Neto. Antes de concluir, não posso deixar de mencionar dois actos protocolares que fizeram igualmente parte das exéquias do Presidente Agostinho Neto.
Tratamse do Juramento do Comité Central e o Elogio Fúnebre. Ambos ocorreram no dia 15 de Setembro de 1979, na presença de Chefes de Estado ou de Governo, da família do malogrado e demais participantes na cerimónia de exéquias.
O primeiro foi proferido em nome de todos os membros do MPLA – Partido do Trabalho, enquanto o segundo foi lido por um Membro do Bureau Político do MPLA, Lúcio Lara.
Em nota de conclusão, é possível, sem reservas, afirmar que apesar de, em 1979, o Estado angolano ser de recente criação, foi possível organizar um Funeral de Estado do Presidente Fundador e Pai da Nação Angolana, Dr. António Agostinho Neto, de com um elevado nível de sofisticação do ponto de vista do cerimonial e protocolo.
É este legado da história do Protocolo de Estado angolano que precisa de ser conhecido pela nova geração de profissionais de cerimonial e protocolo considerando que todo presente assenta num passado. Afinal, como se diz, quem não conhece o passado não entende o futuro.
Por: BARTOLOMEU NUNES
Antigo Director do Cerimonial da Presidência da República.
