O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, defendeu uma maior fiscalização e regulamentação económica e direito à concorrência para melhorar o ambiente de negócio no país, durante a assinatura de um protocolo entre a instituição que dirige e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), que decorreu nesta quarta-feira, 20, em Luanda
José Luís Domingos assegurou que o mercado da concorrência em Angola ainda é recente e que carece de justiça. “A nossa economia de mercado, que tem menos de 20 anos, com muitos altos e baixos, é indiscutível que ainda não temos um mercado justo que precisamos”, disse.
No encontro da assinatura do protocolo de cooperação, que visa promover e estimular a promoção da pesquisa, formação e capacitação nas áreas de direito da concorrência e regulação económica, no seio dos advogados e demais profissionais do direito, o bastonário acres- centou que a concorrência é um pilar fundamental para melhorar o ambiente de negócio angolano.
Apelou à ARC a reflectir na forma actual que o mercado da concorrência tem sido regulado, assim como o modelo da adjudicação directa. Disse que o mercado ainda carece de maior transparência, tendo convidado a ARC a reflectir sobre a forma como o mercado é regulado.
POR: Rita Fernando
