Angola participa activamente na 66.ª Série de Reuniões da Assembleia dos EstadosMembros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorre em Genebra desde o dia 8 do corrente mês
Adelegação angolana é chefiada pela secretária de Estado para o Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice de Fátima Ceita e Almeida, e integra representantes do Ministério da Cultura, como a directora-geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Teresa Queta Cassola; o director nacional da Autoridade e Poder Tradicional, Albano Cufuna; a directora-geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel; além de técnicos seniores do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Durante a sessão plenária, a secretária de Estado felicitou o presidente da Assembleia, Alfredo Suescum, pela sua eleição e enalteceu o trabalho do diretor-geral da OMPI, Daren Tang, sublinhando o seu compromisso com o desenvolvimento dos países menos avançados.
Na sua intervenção, Angola reafirmou o apoio à declaração do Grupo Africano e destacou os esforços em curso para fortalecer o sistema nacional de Propriedade Intelectual (PI), com foco na diversificação económica e na participação de múltiplos setores.
A secretária de Estado encerrou a sua intervenção destacando o papel estratégico da propriedade intelectual como elo entre a produção de conhecimento, o setor produtivo e o Estado.
Sublinhou, ainda, a importância do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda como infraestrutura essencial para promover a inovação e melhorar a posição de Angola no Índice Global de Inovação.
Por sua vez, Alice Ceita e Almeida defendeu uma maior inclusão de países sub-representados nas oportunidades da OMPI, sugerindo a ampliação do acesso a cursos de mestrado, programas de estágio, ao Programa de Jovens Especialistas (YEP) e a iniciativas de capacitação voltadas para diplomatas e técnicos do setor comercial.
No âmbito da sua participação na Assembleia, Angola já realizou um diálogo político de alto nível, a convite do director-geral da OMPI, Daren Tang, e tem agendados diversos encontros bilaterais e multilaterais com o objectivo de fortalecer estratégias regionais, clarificar programas futuros e explorar apoios disponíveis para os Estados-Membros.
A presença angolana na Assembleia reafirma o compromisso do país com a criatividade, a inovação, a proteção da propriedade intelectual e a cooperação internacional, consolidando a sua posição no cenário global neste evento que vai até 17 deste mês. Entre as iniciativas em destaque estão o processo de depósito do instrumento de adesão ao Tratado de Marraquexe, bem como os preparativos para integrar as Convenções de Roma e Berna, que visam reforçar a proteção das obras artísticas e dos direitos conexos.
