No quadro do lançamento oficial das actividades comemorativas dos 48 anos de existência, o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), ligado ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, vai proceder a uma campanha massiva de registo de terrenos ao Sistema de Cadastro Nacional Ainformação foi avançada, ontem, em Luanda, pelo director geral-adjunto para a área técnica do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Silva Hossi, tendo destacado, para além do início da campanha de registo de terrenos, a realização de outras acções que vão desde a realização de actividades desportivas a workshops.
“Nós prevemos várias atividades concernentes ao 48º aniversário do IGCA, que vão desde a realização de acções desportivas, seminários e workshops”, contou Silva Hossi.
O dirigente, a este jornal, disse que dentre os eventos a serem realizados, o realce recai para o início da implementação da fase piloto de uma campanha que visa a legalização e inserção dos registos de terrenos dos cidadãos ao sistema de Cadastro Nacional de Angola.
Os beneficiários terão a oportunidade de ter a noção real da situação dos seus terrenos, poderão, com a verificação do registo durante a campanha, evitar que posteriormente apareçam outros detentores dos terrenos.
“E nesse preciso momento, os cidadãos já podem reaver o cadastramento dos seus terrenos, um dos pontos mais altos das comemorações dos 48 anos de existência do IGCA”, realçou.
O director-geral adjunto para a área técnica do IGCA fez menção que há anos o país não tinha uma plataforma de cadastro único, onde os dados de todos os terrenos que o Estado concede são agregados de acordo com a lei.
A inexistência de um cadastro único fez com que determinadas entidades de todas as partes do país atribuíssem o mesmo terreno a várias pessoas, sendo esses problemas que o Estado tem estado a verificar quase sempre.
“Num mesmo terreno, aparecem vários documentos. Isso deve-se principalmente à ausência de um cadastro único, mas hoje já temos um cadastro único e funcional.
Estamos a lançar agora a campanha para que toda pessoa que tem um terreno venha inserir, venha registar no Sistema Nacional de Cadastro”, afirmou o responsável do IGCA. Silva Hossi diz que a campanha pode resolver determinados conflitos existentes em Angola, pois o registo de um terreno garante maior segurança, quando surge uma outra pessoa para tentar ocupar ou legalizar a propriedade.
“Então o sistema não permite que uma outra pessoa cadastre ou legalize um terreno já comprado, mas nós efectivamente vamos ter situações destas, e estamos a lançar agora uma fase piloto, até para estudar melhor como é que vamos depois lançar a fase de cadastro massivo”.
Silva Hossi garante que o do IGCA pretende trabalhar com todos os órgãos, no sentido de verificar toda a documentação que será apresentada, e seguramente serem ultrapassadas situações que venham a ser remetidas nos órgãos de justiça, para repor legitimidade de cada processo.
