A Polícia Judiciária do Comando da Região Militar de Cabinda deteve, recentemente, em Cabinda, o chefe do Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), adstrito à Delegação Provincial do Ministério do Interior, superintendente-chefe Francisco Nicolau Fiel, acusado de ter disparado contra um adolescente de 17 anos
Segundo relatos de testemunhas, o facto ocorreu no passado dia 15 de Junho, por volta das 19 horas, envolvendo o menor de 17 anos identificado como João Pedro, residente no Bairro 1.° de Maio, zona da Uneca em Cabinda.
O incidente ocorreu devido às suspeitas do oficial superior da Polícia Nacional de que o menor estaria envolvido no desaparecimento do seu cão. Devido à ocorrência e depois de algumas diligências efectuadas, o superintendente-chefe Francisco Nicolau Fiel foi apresentado à Polícia Judiciária, que encaminhou o caso à Procuradoria Militar, tendolhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Entretanto, o Comando Provincial da Polícia Nacional em Cabinda reagiu, oficialmente, nesta cidade, sobre as alegações que envolvem o superintendente-chefe Francisco Nicolau Fiel, acusado de efectuar disparos contra um adolescente e que circulam amplamente nas redes sociais.
Em nota de esclarecimento, a corporação confirmou ter tomado conhecimento do caso pelas redes sociais e anunciou a criação imediata de uma Comissão de Averiguação para apurar os factos com rigor e isenção.
“O Comando Provincial da Polícia Nacional de Angola, em Cabinda, tomou conhecimento por via das redes sociais, de informações que envolvem o SuperintendenteChefe Francisco Nicolau Fiel, Chefe de Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), acusado de, no passado dia 15 do corrente mês, no bairro 1.° de Maio, ter efectuado dois disparos, sendo que um dos projécteis terá atingido um dos membros inferiores de um jovem de 17 anos de idade”, lê-se no documento da corporação, que o jornal OPAÍS teve acesso.
A nota, assinada pelo Intendente Marcos B. Coxito, chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa da PN em Cabinda, ressalta que, caso os relatos se confirmem, serão instaurados processos disciplinares e criminais contra o agente, com base na responsabilidade prevista na lei.
Comissão de averiguação Perante a gravidade da situação e em estrito cumprimento dos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade institucional, segundo refere a nota, foi criada uma Comissão de Averiguação incumbida de apurar com rigor e isenção a veracidade dos factos relatados.
“Cumpre-nos informar que, caso se venham a confirmar os relatos em averiguação, serão instaurados os competentes processos disciplinar e criminal, visando a devida responsabilização do referido oficial nos termos da lei”, lê-se.
Na referida nota, o Comando Provincial da Polícia Nacional em Cabinda reitera o seu firme compromisso com a legalidade, a ética profissional e o respeito pelos direitos dos cidadãos, e assegura que não compactua com quaisquer actos que comprometam o bom nome da instituição.
Num outro pronunciamento, a polícia comunica que “tendo em consideração a situação carcerária que se encontra o Superintendente-Chefe Francisco Nicolau Fiel, chefe do DTSER-Cabinda e, por forma a manter o funcionamento normal deste Departamento, enquanto durar esta condição, foi indicado o Intendente André Baza, chefe de Secção de Administração e Serviços, para provisoriamente, dirigir os destinos do Departamento até que o Comando provincial de Cabinda da PNA, indicar oficialmente um Oficial Superior, para interinamente prosseguir com o interesse público neste Departamento e cessará tão logo que o titular regressar”.
Por: Alberto Coelho, em Cabinda
