O Presidente da República, João Lourenço, apelou ontem à reforma urgente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, por considerar que o órgão já não reflecte a actual configuração do mundo. A declaração foi feita numa mensagem por ocasião do 80.º aniversário da assinatura da Carta das Nações Unidas, celebrada a 26 de Junho
Na sua intervenção, enviada a convite do Presidente da 79.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, Philémon Yang, o Chefe de Estado angolano sublinhou que a data representa uma “oportunidade ideal” para que se possa reflectir sobre os progressos e desafios que a humanidade vem enfrentando nas últimas oito décadas, destacando o papel crucial da ONU na manutenção da paz, da segurança e da cooperação internacional.
“Devemos reconhecer a continuidade de graves problemas por resolver em África, no Médio Oriente, na Europa e noutros pontos do planeta, onde as crises actuais denotam as fragilidades da nossa instituição”, alertou João Lourenço, ao reforçar a necessidade urgente de reformas estruturais na organização.
Diálogo e igualdade entre os Estados
Ao recordar os ideais que estiveram na base da fundação da ONU em 1945, o Presidente angolano destacou a visão de um sistema internacional assente no diálogo multilateral e na igualdade entre os Estados.
“As Nações Unidas inspiraram uma renovada esperança num futuro mais justo, ao consagrar um modelo de diálogo onde todos usufruem do mesmo direito à palavra”, notou.
Segundo João Lourenço, a evolução da ONU – que passou de 51 membros fundadores para os actuais 193 – obrigou a instituição a adaptar-se às novas realidades e ampliar o seu escopo de actuação para sectores como o combate à fome, à pobreza, a promoção dos direitos humanos e o acesso à saúde, educação e habitação.
Chamado à acção global e reformas
O Presidente angolano reconheceu, por um lado, os avanços já alcançados, mas, por outro lado, reiterou que a ONU precisa de se fortalecer e se adaptar à complexidade dos desafios contemporâneos.
Defendeu, nesse sentido, a reforma do Conselho de Segurança, com vista à sua maior representatividade e eficácia. “Mesmo tratando-se de uma questão complexa, (a reforma) deve ser encarada sem subjetivismos, para que o Conselho possa dar respostas adequadas aos grandes e intrincados desafios com que se depara”, sublinhou.
João Lourenço fez ainda referência aos desafios emergentes como a segurança alimentar, a segurança energética, as pandemias, as mudanças climáticas e a sustentabilidade dos recursos, tendo reforçado que “a relevância das Nações Unidas como centro de convergência de ideias, esforços e acções colectivas” é mais necessária do que nunca.
A mensagem presidencial integra o conjunto de declarações de Chefes de Estado e de Governo de todo o mundo na iniciativa alusiva ao 80.º aniversário da assinatura da Carta da ONU, assinada a 26 de Junho de 1945 em São Francisco, nos Estados Unidos.