O Instituto Nacional da Criança (INAC) regista, em média, 140 a 150 denúncias de crimes contra a criança por dia, sendo os mais predominantes a fuga à paternidade, agressão física e abuso sexual, segundo o director da instituição, Paulo Kalessi, ontem, à margem da visita da representante especial do secretariado-geral das Nações Unidas para o combate à violência contra a criança, Najat´Maalla M´jid, no INAC
Relativamente aos serviços prestados à criança, o director do INAC, Paulo Kalessi, afirmou que a sua instituição está melhor, sobretudo nos avanços que tem registado e que são igualmente confirmados pelo Unicef, o que Angola está a fazer, que concorda com o bem-estar das crianças. Isto fez com que o número de denúncias registasse uma média diária de 150 a 140.
Este quadro que foi apresentado à representante especial do secretariadogeral das Nações Unidas para o combate à violência contra a criança, Najat´Maalla M´jid. De acordo com Paulo Kalessi, as salas de apoio psicológico estão completamente estruturadas, têm melhor articulação e coordenação entre os vários sectores que intervêm, como a polícia, a acção social, a justiça, tanto a nível central como a nível provincial e municipal.
A visita da representante especial do secretariado-geral da ONU resulta da sequência de um conjunto de encontros internacionais em que o INAC fez parte. Sendo que o primeiro encontro foi em Genebra, Suíça, o segundo foi na Colômbia, o terceiro na Nigéria, onde foram apresentadas as políticas públicas relativamente à protecção da criança, os serviços que existem e, sobretudo, a situação da criança no país.
É por estas questões que a representante do secretário-geral das Nações Unidas sobre a violência contra a criança está a visitar Angola para poder confirmar aquilo que se tem vindo a relatar.
“Vai ser bom, por um lado, porque ela está a constatar aquilo que nós dissemos, os avanços, é só para ver que na agenda dela consta o encontro com a Mazar-Tuniva.
Ela veio e vai deixar também algumas recomendações fruto da sua experiência internacional, para além de levar consigo o trabalho que a Angola está a fazer no quadro da protecção das crianças”, frisou Paulo Kalessi.
Segundo o director do INAC, o trabalho da representante especial do secretário-geral da ONU é compreender aquilo que os países estão a fazer, depois elaborar um informe para poder relatar aquilo que ela constatou, bem como recomendar o que se deve melhorar. Najat´Maalla M´jid vai participar também do Fórum Nanal da Criança, na quarta-feira, vai participar amanhã no Parlamento Infantil, onde terá a oportunidade de escutar o que está a ser feito a nível das províncias, dos municípios e não só.
Está também interessada em encontrar-se com os deputados infantis. No período da manhã de ontem, visitou o Lar Kuzola, tentou compreender como é que se está a proteger a criança que lá está, por que razão não estão nas suas famílias ou estão no INAC, e viu os serviços que existem, que concorrem para a protecção da criança. Amanhã, vai escutar as crianças provenientes das 21 províncias do país.
“Ela tem uma agenda para poder compreender aquilo que a Angola está a fazer para a protecção da criança. E nós temos certeza que vai sair daqui com uma impressão muito positiva e, certamente, seremos um daqueles países que, nas conferências, vai passando informações”. Os avanços são vários, como exemplo, no actual contexto, vários serviços que não existiam.
Como a questão do centro de acolhimento, actualmente o INAC está priorizando a questão da adopção, o serviço foi municipalizado, o sistema de denúncia está devidamente catalogado com diversos componentes.
A representante especial do secretário-geral da ONU, Najat´Maalla M´jid, disse que Angola é um país que está a procurar um caminho para acabar com a violência contra a criança, e fez um pleito em Bogotá, e é a pedido do governo que está aqui.
Referiu que Angola faz parte dos países Pathfinding, de luta contra a violência, e aqui fez o juramento em Bogotá. Por agora, ainda é cedo para dar o seu parecer, porém, no fim da visita, na sexta-feira, poderá comentar sobre tudo que apreciou.
O SOS Crianças é apenas uma peça de todos os serviços de protecção. Talvez esteja funcionando bem, mas o que é importante para ela é ter acesso a tudo. “O que a polícia está a fazer, o que o Ministério da Justiça está a fazer, o que a Saúde está a fazer, o que a Educação está a fazer, o que a nível da comunidade está a ser feito, o que as províncias estão a fazer.
Se não for muito bem feito, não vai funcionar. Então, posso dizer que é maravilhoso, no fim da visita, terei uma grande imagem de todos esses serviços”, disse Najat´Maalla M´jid.
