A celebração do Dia da Criança Africana em 2025, que se comemora hoje, 16 de Junho, decorre sob o lema “Planeamento e Orçamentação pelos Direitos da Criança: Progresso desde 2010”, e a UNICEF reconheceu que, em Angola, houve avanço significativo nesta direcção
No dia 16 de Junho, celebra-se o Dia da Criança Africana, lançado pela Assembleia de Chefes de Estado da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1991, como forma de prestar homenagem à revolta estudantil de 1976 em Soweto, na África do Sul.
Recordamos os 49 anos desde o acontecimento na África do Sul, onde estudantes corajosos se levantaram para exigir o seu direito à educação de qualidade, e hoje continuamos a honrar o seu legado ao trabalhar por uma África onde os direitos de cada criança sejam respeitados, protegidos e realizados.
A celebração do Dia da Criança Africana 2025 decorre sob o lema “Planeamento e Orçamentação pelos Direitos da Criança: Progresso desde 2010”, oferecendo uma oportunidade para que as crianças, os Estados Membros, os decisores políticos, as organizações, o sector privado e outras partes interessadas no continente que trabalham com assuntos da criança, analisem e avaliem os esforços, as políticas e os programas destinados a proteger e promover os direitos da criança.
Num comunicado enviado à redacção do jornal OPAÍS, a UNICEF diz que, em Angola, avanços significativos têm sido alcançados nesta direcção. “Num dos compromissos com a criança, assumidos em 2007 – mais precisamente o número 11, sobre a criança no Orçamento Geral do Estado e no Plano Nacional – o Governo e parceiros se comprometem em garantir que as crianças sejam priorizadas nos processos de planeamento e orçamentação nacionais”, lê-se.
Actualmente o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023- 2027 e a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, duas ferramentas essenciais da planificação nacional, incluem elementos que favorecem o desenvolvimento da criança ao enfatizarem a importância do desenvolvimento do capital humano, da redução da pobreza e da diversificação económica.
Quanto ao orçamento, diz ainda o documento, desde 2010, Angola tem registado aumentos significativos nas alocações para os sectores sociais, e todos os anos o orçamento tem sido superior ao do ano anterior.
Por exemplo, o Orçamento Geral do Estado de 2025 aloca 6,5 por cento do orçamento nacional para a educação (1,8 por cento do PIB); 1,9 por cento para água, saneamento e higiene (0,5 por cento do PIB); 5,7 por cento para a saúde (1,6 por cento do PIB) e 4,1 por cento para protecção social (1,2 por cento do PIB).
Para Antero de Pina, representante do UNICEF Angola, “o aumento do orçamento no sector social pode demonstrar os esforços concertados do Governo de Angola para destinar progressivamente mais recursos a sectores com impacto positivo no bemestar das crianças”.
Programas e instituições críticos para as crianças, como o Programa de Nutrição, o Programa de Combate à Desnutrição Infantil, o Programa de Vacinação, o Programa de Saúde Comunitária, o projecto “Todos Unidos Pela Primeira Infância”, o Projecto Nacional de Alimentação Escolar, Educação Para Todos, o Programa Nacional contra o Casamento Infantil e a Gravidez na Adolescência, o Programa Kwenda, o Instituto Nacional da Criança, dentre outros, devem ser salvaguardados e reforçados.
“Para alcançar qualquer objectivo de Desenvolvimento e assegurar a sua sustentabilidade, os países devem continuar a investir de forma substancial no sector social cujo impacto reflecte-se directamente na vida das crianças e das suas famílias”, afirma Antero de Pina, citado no comunicado.
O UNICEF apoia o Governo de Angola e colabora com distintos parceiros para erguer um continente onde cada criança seja valorizada, cada direito seja garantido, e cada criança tenha a oportunidade de prosperar.
