Os generais Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso dos Nascimento “Dino” e o antigo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, estão a ser acusados, pelo Ministério Público, de terem engendrado um esquema ilícito, envolvendo o projecto habitacional Vida Pacífica, que lhes terá permitido desfalcar 950 milhões, 694 mil e 400 dólares do Estado angolano
A revelação foi feita ontem, em Luanda, pelo magistrado do Ministério Público junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Lucas Ramos, ao proceder à leitura da acusação deste processo que tem como arguido os dois generais mencionados, o advogado Fernando Gomes dos Santos, o cidadão chinês Yiu Haiming e as empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.
Apesar de ser citado no processo como o principal “arquiteto” de vários crimes, entre os quais o desvio de navios de combustíveis, tanto na acusação (proferida pelo Ministério Público) como na pronúncia (elaborada pelo tribunal), Manuel Vicente não faz parte do leque de arguidos.
Os seis respondem em tribunal pela prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.
Segundo o magistrado, o esquema começou com a passagem da titularidade dos imóveis, alegadamente construídos com fundos públicos, à empresa China International Fund (CIF) Hong Kong, representada no acto pela empresa Delta Imobiliária, por orientação do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, em prejuízo do Estado angolano.
Os documentos em posse do tribunal atestam que a empresa Delta Imobiliária é propriedade do engenheiro Manuel Vicente e dos arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, através do grupo A4, em que são representados por Isménio Coelho Macedo, cujo administrador único é Paulo Manuel Rodrigues Cascão.
O referido contrato passava assim a propriedade, a coordenação e a gestão do projecto habitacional à referida empresa.
Este foi o primeiro acordo celebrado pelas duas entidades, envolvendo a empresa Sonip, que lesou o Estado em mais de 207 milhões de dólares.
