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É de hoje…Os novos municípios e seus desafios

Dani Costa por Dani Costa
19 de Fevereiro, 2025
Em Opinião

Cinquenta anos depois de independência, a assinalar-se a 11 de Novembro do presente ano, uma das minhas maiores façanhas terá sido percorrer este país de carro. Exceptuando Cabinda, devido à descontinuidade territorial, em trabalho ou turismo, pude estar nas restantes províncias, antes da actual divisão administrativa.

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Foi este facto, com uma elevada dose de aventura, que pude ver o quão grande é este país de Cabinda ao Cunene, do mar ao Leste. Rio-me até hoje de um encontro de trabalho, na Lunda-Sul, então dirigida por Francisco Chiwissa, quando este, num tom irónico, apontou para uma enorme extensão de terra, virgem, e disse que poderia ocupar para construir residências, esperando o governante que com isso me livrasse das divergências que a aquisição de um espaço na capital do país sempre proporciona.

Em muitos casos, é necessário andar-se centenas de quilómetros para se encontrar uma povoação e outros tantos para se ter acesso a uma instituição pública.

Até mesmo esquadras da Polícia Nacional, um hospital, uma conservatória de registo civil. Dos bancos, públicos ou privados, quase que não adianta nós referirmos, porque temos ouvido, constantemente, a existência de professores que andam dias para poder ter acesso aos seus salários.

Essa imensidão de terras fez-me sempre espécie, de tal modo que não tergiversei em apoiar quando se levantou a hipótese de ocorrer mais uma nova divisão político-administrativa no país. Facto que iria possibilitar o surgimento de mais municípios e agora províncias.

Há dias, no Uíge, numa conversa com um responsável local sobre o assunto, este adiantou seriamente que, infelizmente, existem muitos cidadãos, incluindo responsáveis políticos, que fazem análise e emitem opiniões muito assentes na lógica dos seus escritórios em Luanda.

Onde, num ápice, têm acesso aos vários serviços e locais, contrariamente ao que ocorre em mais de 60 ou 70 por cento do país. Daí que a criação de novos municípios seja necessária, embora não concorde com o número total existente, mas respeitando sempre quem o tenha feito.

Dizem os proponentes que este aumento vai permitir também a melhoria dos acessos de serviços à população, assim como a criação de infra-estruturas. Em todo o caso, as províncias novas foram criadas, já existem de facto – e de jure-, os seus responsáveis tomaram posse, há novos administradores municipais e comunais.

Agora, como se soe dizer, é mãos à obra com as condições existentes para concretizar as melhorias até então preconizadas. É claro que nem todos os novos municípios têm as condições aceitáveis para serem dignos do título que agora ostentam.

Porém, este facto por si só não pode travar um processo que se acredita que venha a ajudar a melhorar a vida dos cidadãos. Com suporte financeiro e dinamismo dos novos administradores, pode-se começar a reverter o cenário que muitos agora encontraram.

O ‘milagre’ do Lôvua, antes da nova divisão político-administrativa, apontado como uma das últimas comunas que ascendeu à categoria de município, é um exemplo de que a ascensão valeu a pena. É o mesmo que se espera dos municípios recém-criados

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