O ofício n.º 933/3.00/ GMESCTI/2024 do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), que suspende a admissão de novos alunos em Medicina e outras Ciências da Saúde, gera reflexões importantes sobre o futuro do ensino superior em Angola.
Recentemente, o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento do Ensino Superior (INAARRES) divulgou os resultados da avaliação externa de 30 cursos nessas áreas.
Apenas 7 receberam acreditação com reservas e validade de 2 anos, abaixo do padrão ideal de 5 anos para instituições que garantem qualidade. Essa medida demonstra o compromisso do INAAREES em promover uma avaliação rigorosa e criteriosa, buscando a melhoria contínua do ensino superior.
Apesar dos desafios, como a entrega tardia de relatórios por parte de alguma IES, a prorrogação do prazo pelo INAAREES em agosto de 2023 evidenciou a busca por uma avaliação completa e abrangente. Em minha opinião, as instituições devem sentir-se incentivadas a realizar a autoavaliação como ferramenta estratégica de melhoria.
O MESCTI, através do INAAREES, estabeleceu 11 indicadores para nortear esse processo. Na minha pesquisa de tese identificou áreas deficitárias para a garantia da qualidade das IES, como: • A ausência de normativos legais para o processo (Lázaro, 2020; Mendes et al, 2013) – crítica esta que não se mantém atual na medida que, em 2022, o MESCTI produziu vários normativos legais que regulam o processo; • O insuficiente conhecimento, por parte dos atores internos e externos, sobre a avaliação (Mendes et al, 2013; Lázaro, 2020); • A falta de avaliadores credíveis (Mendes, 2013); • A formação de quadros nesta área de autoavaliação, avaliação externa e acreditação (Mendes, 2013); • A falta de cultura da publicação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) à Comunidade académica (André, 2020); • A Hiper burocratização e centralização do processo da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade (Licínio, 2015); • Pouca Colaboração Interinstitucional com a Comunidade não universitária (Buchele et al, 2014); • A ausência de cultura de realização de meta-avaliação nas IES (Pinto at al, 2016).
Corroboro com a decisão do MESCTI, A qualidade da formação em saúde é essencial, se o caminho para garantia da qualidade do nosso subsistema do ensino superior depende deste processo, as IES devem comprometer-se em atingir tal excelência.
Recomendo a realização proativa da metaavaliação, não apenas para atender às exigências, mas para demonstrar o compromisso com uma educação superior de qualidade, alinhada ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN: 2023-2027).
Juntos por um Ensino Superior melhor e, futuro melhor: A melhoria do ensino superior em Angola exige um esforço conjunto do governo, das IES, dos avaliadores e da comunidade acadêmica.
Através do diálogo, da colaboração e da busca constante pela qualidade, podemos construir um futuro promissor para a educação superior no país!
Por: Paulo Cordeiro Leite
#Estudante do doutoramento em Ciências da Educação, Desenvolvimento Curricular (Universidade do Minho)
