A decisão do Tribunal da Comarca de Belas, tornada pública na última Quinta-feira, 30, do mês passado, refere que a instituição de ensino tem agora dez dias para regularizar a situação resultante de um conflito laboral com 10 professores, alegadamente despedidos de forma irregular.
A dívida, a rondar os 200 milhões de kwanzas, é referente a acertos salariais do ano de 2022, segundo soube OPAÍS. No acórdão, o Tribunal de Comarca de Belas determina que as instituições financeiras bancárias, onde a Escola Portuguesa tem contas domiciliadas, devem proceder ao congelamento das mesmas num período de dez dias.
O documento notifica ainda os bancos a revelar o montante existente nas contas da escola, a contar da última Quinta-feira, 30 de Maio.
Med demarca-se do conflito
Fonte do Ministério da Educação de Angola, contactado pelo jornal OPAÍS, confirmou haver um litígio laboral entre a Escola Portuguesa e alguns professores, que recorreram, por alegados despedimentos injusto e venceram a causa.
Porém, esclareceu que, no referido caso, o Ministério da Educação não vai se imiscuir, nem produzir uma nota de esclarecimento por ser um conflito laboral que deve ser tratado pelas partes.
Segundo ainda a fonte deste jornal, os casos de escolas estrangeiras são tratados pelos respectivos consulados, cabendo apenas ao Ministério da Educação emitir licenças e facilitar a concessão de terrenos.
Ontem, 2 de Junho, por ser Domingo, este jornal não conseguiu contactar a direcção da Escola, nem a Embaixada de Portugal pelo que vamos acompanhar os próximo desenvolvimentos sobre a matéria.
