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Tribunal Supremo participa do fórum internacional “Cortes em Conexão” no Brasil

O juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, chegou ontem, 8, no Brasil, onde irá participar do Fórum Internacional Cortes em Conexão, a decorrer de 10 a 11 deste mês, em Brasília

Jornal Opais por Jornal Opais
9 de Abril, 2024
Em Política

O programa do fórum contempla discussões sobre temas como a Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade; Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Preservação das Democracias; Protecção de Dados Pessoais pelo Judiciário, e ainda, Inteligência Artificial no Judiciário.

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À margem do Fórum Internacional Cortes em Conexão, a agenda do presidente do Tribunal Supremo contempla, ainda, a sua participação na sessão solene de Celebração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), certame que irá juntar vários representantes da comunidade jurídica internacional.

No domínio do intercâmbio judiciário, vigora desde 2014 um protocolo de cooperação entre o Tribunal Supremo de Angola e o Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. Em 2023, Angola apresentou uma proposta de alargamento desta cooperação com o Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, com vista à definição e implementação de instrumentos técnicos de aperfeiçoamento institucional, funcional e de gestão processual.

Na ocasião, a presidente do Conselho de Justiça Federal da República Federativa do Brasil, Maria Theresa de Assis Moura, mostrou abertura para materialização da intenção manifestada por Angola, tendo prometido levar o assunto para análise daquele órgão.

Refira-se que esta é a segunda vez, num espaço de um ano, que o presidente do Tribunal Supremo de Angola efectua uma vista de trabalho no Brasil. Em Novembro de 2023, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente participou, em Brasília, do 11.º Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.

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