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Angola e Emirados Árabes unidos alinham estratégia em matéria penal

Jornal Opais por Jornal Opais
4 de Abril, 2024
Em Política
Tempo de Leitura: 1 mins de leitura
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A cooperação entre a Procuradoria-Geral da República e as autoridades emiradenses voltaram a dar sinais positivos com um encontro mantido terça- feira, em Abhu Dhabi, entre o Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz e o Ministro da Justiça dos Emirados Árabes Unidos, Abdullah bin Sultan bin Awad AI Nuaimi, na sede daquele ministério.

Na qualidade de autoridades centrais para a cooperação Internacional em matéria penal dos respectivos países, as duas entidades passaram em revista assuntos ligados à cooperação entre ambas e puderam, na ocasião, apresentar as melhores soluções para a normal fluidez da relação já existente.

Soube OPAÍS, em uma nota a que teve acesso, que foram abordadas perspectivas de alinhamento e coordenação da cooperação em matéria penal, sustentadas na contínua necessidade de satisfação dos pedidos de auxílio judiciário mútuo, dentro do quadro legal das partes e do contacto directo entre os responsáveis pela cooperação, sem prejuízo da necessidade de celebração de um Protocolo de Cooperação para balizar a actuação entre os dois Estados.

Do encontro, foi possível extraírem-se soluções viáveis para o reforço da cooperação e, na sequência, o Procurador-Geral da República aproveitou o momento para formular um convite ao seu homólogo para, caso tenha disponibilidade na devida altura, participar do acto de abertura das festividades da PGR, em alusão ao seu 45.° aniversário, convite que foi aceite aguardando-se pelos ulteriores procedimentos.

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